Execução Fiscal 8002446-64.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 17.864,80

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

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TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

EUFRASIO COUTRIM LIMA

CPF

Reu

ROSALINA DE JESUS CALDAS

CPF

Reu

POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EUFRASIO COUTRIM LIMA em 08/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:16

Decorrido prazo de POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:16

Decorrido prazo de ROSALINA DE JESUS CALDAS em 08/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:16

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/05/2026, 03:05

Decorrido prazo de ROSALINA DE JESUS CALDAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de EUFRASIO COUTRIM LIMA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:47

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:54

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:36

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 10:33

Juntada de certidão

24/07/2025, 10:32

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de EUFRASIO COUTRIM LIMA em 08/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:16

Decorrido prazo de POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:16

Decorrido prazo de ROSALINA DE JESUS CALDAS em 08/02/2023 23:59.

14/05/2026, 04:16

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/05/2026, 03:05

Decorrido prazo de ROSALINA DE JESUS CALDAS em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:33

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01/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de EUFRASIO COUTRIM LIMA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:47

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:54

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:36

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 10:33

Juntada de certidão

24/07/2025, 10:32

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:56

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Polart-comercial De Bebidas Ltda - Me Executado: Rosalina De Jesus Caldas Executado: Eufrasio Coutrim Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8002446-64.2016.8.05.0032 Assunto: [PIS] EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME, ROSALINA DE JESUS CALDAS, EUFRASIO COUTRIM LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a partes EXECUTADAS para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto e acostado ao ID 459953967. Brumado-BA, 3 de dezembro de 2024. MELVYN FLORES LARANJEIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002446-64.2016.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Polart-comercial De Bebidas Ltda - Me Executado: Rosalina De Jesus Caldas Executado: Eufrasio Coutrim Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8002446-64.2016.8.05.0032 Assunto: [PIS] EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME, ROSALINA DE JESUS CALDAS, EUFRASIO COUTRIM LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a partes EXECUTADAS para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto e acostado ao ID 459953967. Brumado-BA, 3 de dezembro de 2024. MELVYN FLORES LARANJEIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002446-64.2016.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Polart-comercial De Bebidas Ltda - Me Executado: Rosalina De Jesus Caldas Executado: Eufrasio Coutrim Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8002446-64.2016.8.05.0032 Assunto: [PIS] EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME, ROSALINA DE JESUS CALDAS, EUFRASIO COUTRIM LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a partes EXECUTADAS para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto e acostado ao ID 459953967. Brumado-BA, 3 de dezembro de 2024. MELVYN FLORES LARANJEIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002446-64.2016.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de EUFRASIO COUTRIM LIMA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de ROSALINA DE JESUS CALDAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:10

Publicado Intimação em 23/08/2024.

25/08/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 03:49

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024, 17:17

Expedição de intimação.

21/08/2024, 17:18

Juntada de certidão

21/08/2024, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:25

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:24

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2023, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

18/11/2023, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

18/11/2023, 01:10

Expedição de intimação.

30/10/2023, 10:55

Expedição de intimação.

30/10/2023, 10:55

Expedição de intimação.

30/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

11/06/2023, 09:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/02/2023 23:59.

29/04/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

03/02/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 10:33

Publicado Intimação em 03/11/2022.

08/01/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 09:25

Expedição de intimação.

01/11/2022, 09:25

Homologada a Transação

18/10/2022, 23:40

Conclusos para despacho

05/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 04:08

Decorrido prazo de POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 12:15

Publicado Despacho em 14/06/2022.

16/06/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 11:03

Expedição de despacho.

13/06/2022, 11:03

Outras Decisões

14/02/2022, 14:55

Decorrido prazo de POLART-COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.

27/01/2022, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:01

Conclusos para despacho

19/08/2021, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2021, 09:02

Juntada de informação

19/08/2021, 09:00

Expedição de intimação.

19/08/2021, 09:00

Declarada incompetência

08/08/2021, 21:46

Conclusos para despacho

04/08/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 10:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/09/2019, 16:27

Conclusos para decisão

13/09/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 15:31

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/08/2019 23:59:59.

02/09/2019, 00:34

Expedição de intimação.

05/08/2019, 15:06

Juntada de certidão

22/07/2019, 08:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 08:59

Expedição de intimação.

24/07/2018, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 12:46

Conclusos para decisão

07/06/2018, 17:59

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 14:46

Expedição de intimação.

30/05/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 14:23

Conclusos para decisão

04/07/2016, 12:25

Distribuído por sorteio

04/07/2016, 12:25

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:48

Sentença

•02/08/2024, 15:22

Sentença

•18/10/2022, 23:40

Despacho

•13/06/2022, 11:03

Despacho

•14/02/2022, 14:55

Despacho

•08/08/2021, 21:46

Despacho

•18/09/2019, 16:27

Despacho

•23/07/2018, 12:46

Despacho

•25/05/2018, 14:23

Despacho

•04/07/2016, 12:25