Apelação Cível 8004120-17.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.089,90

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSEFA ADRIANA DE SOUSA SILVA

Terceiro

JOSEFA ADRIANA DE SOUSA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 12:39

Baixa Definitiva

28/08/2024, 12:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2024, 12:39

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSEFA ADRIANA DE SOUSA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:23

Publicado Ementa em 15/07/2024.

13/07/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 06:50

Juntada de certidão

12/07/2024, 12:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.217.327/0001-24 (APELANTE) e provido

10/07/2024, 21:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.217.327/0001-24 (APELANTE) e provido

10/07/2024, 21:10

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/06/2024, 18:01

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 12:39

Baixa Definitiva

28/08/2024, 12:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2024, 12:39

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/07/2024, 21:10

Decisão

•14/03/2024, 11:35

13/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSEFA ADRIANA DE SOUSA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:23

Publicado Ementa em 15/07/2024.

13/07/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 06:50

Juntada de certidão

12/07/2024, 12:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.217.327/0001-24 (APELANTE) e provido

10/07/2024, 21:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.217.327/0001-24 (APELANTE) e provido

10/07/2024, 21:10

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/06/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

05/06/2024, 21:49

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:37

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:27

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 13:27

Decisão

•05/03/2024, 14:55

Sentença

•01/12/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:10

Despacho

•11/12/2018, 14:52