Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
23/10/2024, 15:23
Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024, 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
01/10/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 18:10
Conheço do agravo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A para não conhecer do Recurso Especial
30/09/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
23/09/2024, 16:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
23/09/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2024, 15:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
23/09/2024, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/08/2024, 08:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/08/2024, 08:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA