Execução de Título Extrajudicial 8006955-72.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.486,36

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

LA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARCELE LOPES DA SILVA

CPF

Reu

AURELIO JACKSON MAIA

CPF

Reu

ELIENE SILVA PIRES MAIA

CPF

Reu

ARTHUR PIRES MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO

OAB/BA 29539·CPF·Representa: Autor

KLEBER GOMES NASCIMENTO SENA

OAB/BA 19731·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARCELE LOPES DA SILVA

CPF

Reu

AURELIO JACKSON MAIA

CPF

Reu

ELIENE SILVA PIRES MAIA

CPF

Reu

ARTHUR PIRES MAIA

CPF

Reu

DIEGO SILVA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HELENA PIRES MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIENE SILVA PIRES MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VITOR SILVA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARTHUR PIRES MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIENE SILVA PIRES MAIA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de AURELIO JACKSON MAIA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MAIA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 17:35

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de AURELIO JACKSON MAIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARCELE LOPES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MAIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ELIENE SILVA PIRES MAIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:59

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de ELIENE SILVA PIRES MAIA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de AURELIO JACKSON MAIA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MAIA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 17:35

Publicado Decisão em 14/05/2026.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:13

Decisão

•12/05/2026, 11:53

14/05/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de AURELIO JACKSON MAIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARCELE LOPES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MAIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ELIENE SILVA PIRES MAIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARCELE LOPES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MAIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ELIENE SILVA PIRES MAIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de AURELIO JACKSON MAIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 03:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:47

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de LA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de LA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:24

Publicado Decisão em 12/06/2025.

25/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 11:16

Conclusos para decisão

24/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:44

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 10:00

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos

13/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de MARCELE LOPES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

28/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de LA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de MARCELE LOPES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:57

Decorrido prazo de LA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:57

Decorrido prazo de HELENA PIRES MAIA em 09/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de ELIENE SILVA PIRES MAIA em 09/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MAIA em 09/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de ELIENE SILVA PIRES MAIA em 09/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de AURELIO JACKSON MAIA em 09/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MAIA em 09/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

12/07/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

12/07/2025, 21:00

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MAIA em 03/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:11

Decorrido prazo de ELIENE SILVA PIRES MAIA em 03/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:11

Decorrido prazo de AURELIO JACKSON MAIA em 03/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:11

Decorrido prazo de MARCELE LOPES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:11

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

08/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

08/07/2025, 03:40

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2025, 22:38

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de ELIENE SILVA PIRES MAIA em 27/01/2025 23:59.

23/04/2025, 03:31

Decorrido prazo de HELENA PIRES MAIA em 27/01/2025 23:59.

23/04/2025, 03:31

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de réplica

09/04/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:46

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MAIA em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 08:21

Juntada de entregue (ecarta)

23/01/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 05:34

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/01/2025, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 07:10

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

10/01/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 08:15

Juntada de entregue (ecarta)

28/12/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 08:15

Juntada de entregue (ecarta)

28/12/2024, 08:15

Expedição de E-Carta.

09/12/2024, 17:45

Expedição de E-Carta.

09/12/2024, 17:41

Expedição de E-Carta.

09/12/2024, 17:34

Expedição de E-Carta.

09/12/2024, 16:56

Expedição de E-Carta.

09/12/2024, 16:49

Publicado Despacho em 05/12/2024.

08/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

08/12/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: La Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Consuelo De Magalhaes Nascimento (OAB:BA29539) Executado: Marcele Lopes Da Silva Advogado: Kleber Gomes Nascimento Sena (OAB:BA19731) Executado: Aurelio Jackson Maia Advogado: Kleber Gomes Nascimento Sena (OAB:BA19731) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8006955-72.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: LA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s): CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO (OAB:BA29539) EXECUTADO: MARCELE LOPES DA SILVA e outros Advogado(s): KLEBER GOMES NASCIMENTO SENA (OAB:BA19731) DESPACHO Citem-se, na forma requerida na petição de ID 444058457, para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006955-72.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 08:53

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:00

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de AURELIO JACKSON MAIA em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:29

Publicado Despacho em 21/02/2024.

22/02/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 19:37

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 22:35

Mandado devolvido Positivamente

07/10/2023, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 09:56

Publicado Despacho em 15/08/2023.

07/09/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 14:55

Expedição de mandado.

22/08/2023, 18:16

Expedição de mandado.

22/08/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

16/08/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:57

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 13:32

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:47

Petição

•26/03/2026, 11:05

Decisão

•24/03/2026, 13:20

Decisão

•24/03/2026, 11:16

Decisão

•21/10/2025, 10:41

Decisão

•13/10/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:51

Decisão

•10/06/2025, 14:40

Decisão

•09/06/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:46

Despacho

•03/12/2024, 15:11

Despacho

•01/12/2024, 08:53

Todos os documentos(22)

Decisão

•12/05/2026, 14:13

Decisão

•12/05/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:47

Petição

•26/03/2026, 11:05

Decisão

•24/03/2026, 13:20

Decisão

•24/03/2026, 11:16

Decisão

•21/10/2025, 10:41

Decisão

•13/10/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:51

Decisão

•10/06/2025, 14:40

Decisão

•09/06/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:46

Despacho

•03/12/2024, 15:11

Despacho

•01/12/2024, 08:53

Decisão

•07/05/2024, 15:08

Decisão

•07/05/2024, 14:39

Despacho

•19/02/2024, 17:42

Despacho

•19/02/2024, 16:49

Despacho

•14/08/2023, 10:30

Despacho

•10/08/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 13:32