Execução de Título Extrajudicial 8042743-65.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.164.103,91

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO

OAB/BA 15253·CPF·Representa: Autor

ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA

OAB/BA 69237·CPF·Representa: Autor

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 17:49

Publicado Decisão em 14/08/2024.

17/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:10

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 17:49

Publicado Decisão em 14/08/2024.

17/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 13:21

Despacho

•27/01/2026, 17:16

17/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:10

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.

16/03/2026, 23:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025 23:59.

16/03/2026, 23:53

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 06/08/2025 23:59.

16/03/2026, 23:53

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/03/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 23:21

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:28

Publicado Despacho em 17/03/2025.

26/02/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

26/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:13

Publicado Despacho em 08/05/2025.

12/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 13:44

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:02

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:16

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:52

Publicado Despacho em 08/10/2025.

18/10/2025, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 13:47

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:16

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 18:40

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:54

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:59

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

07/01/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8042743-65.2023.8.05.0001. Exequente: Dfs Transporte De Fretamento E Servicos Administrativos Ltda Advogado: Ana Cristina Neri Da Conceicao (OAB:BA15253) Advogado: Robson Santos Carvalho De Santana (OAB:BA69237) Executado: Epman Manutencao E Servicos Ltda - Me Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8042743-65.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EXECUTADO: EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8042743-65.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a exequente para tomar conhecimento do retorno do AR e informar diligências aptas ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 2 de dezembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11

06/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/12/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:13

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 13:06

Expedição de carta via ar digital.

06/09/2024, 14:43

Expedição de decisão.

06/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de contestação

01/09/2024, 13:31

Expedição de decisão.

12/08/2024, 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 19.577.354/0001-21 (EXEQUENTE).

08/08/2024, 12:55

Não Concedida a Medida Liminar

08/08/2024, 12:55

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:32

Decorrido prazo de DFS TRANSPORTE DE FRETAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 14/06/2023 23:59.

24/01/2024, 05:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2023 23:59.

24/01/2024, 05:22

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

24/01/2024, 05:22

Publicado Decisão em 19/05/2023.

15/08/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 19:24

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:35

Publicado Despacho em 23/05/2023.

27/05/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:24

Conclusos para despacho

19/05/2023, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 08:53

Declarada incompetência

05/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão

05/04/2023, 08:07

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 23:38

Despacho

•06/10/2025, 08:53

Despacho

•03/10/2025, 13:47

Despacho

•14/07/2025, 11:20

Despacho

•11/07/2025, 18:40

Despacho

•06/05/2025, 10:13

Despacho

•05/05/2025, 17:54

Despacho

•13/03/2025, 13:47

Despacho

•12/03/2025, 14:59

Despacho

•03/12/2024, 12:38

Despacho

•02/12/2024, 15:13

Despacho

•02/12/2024, 15:13

Decisão

•12/08/2024, 11:01

Decisão

•08/08/2024, 12:55

Todos os documentos(19)

Despacho

•28/01/2026, 13:21

Despacho

•27/01/2026, 17:16

Despacho

•06/10/2025, 08:53

Despacho

•03/10/2025, 13:47

Despacho

•14/07/2025, 11:20

Despacho

•11/07/2025, 18:40

Despacho

•06/05/2025, 10:13

Despacho

•05/05/2025, 17:54

Despacho

•13/03/2025, 13:47

Despacho

•12/03/2025, 14:59

Despacho

•03/12/2024, 12:38

Despacho

•02/12/2024, 15:13

Despacho

•02/12/2024, 15:13

Decisão

•12/08/2024, 11:01

Decisão

•08/08/2024, 12:55

Despacho

•22/05/2023, 08:52

Despacho

•19/05/2023, 11:24

Decisão

•10/04/2023, 08:53

Decisão

•05/04/2023, 14:20