Usucapião 0500704-13.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

PRISCILLA MENDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

REMERSON MENDES MASCARENHAS

CPF

Autor

EDNALDO PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:51

Juntada de certidão

15/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de PRISCILLA MENDES DE ALMEIDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 08:16

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de LARISSA CARDOSO LINS em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de BRUNA CARDOSO MOTA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de BRUNA CARDOSO MOTA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de BRUNA CARDOSO MOTA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:20

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/10/2025, 10:22

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 20:12

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:51

Juntada de certidão

15/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de PRISCILLA MENDES DE ALMEIDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 08:16

Despacho

•16/09/2025, 16:37

04/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 08:16

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de LARISSA CARDOSO LINS em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de BRUNA CARDOSO MOTA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de BRUNA CARDOSO MOTA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de BRUNA CARDOSO MOTA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:20

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/10/2025, 10:22

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 20:12

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 20:12

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 20:12

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 20:12

Publicado Intimação em 22/09/2025.

20/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:37

Decorrido prazo de BRUNA CARDOSO MOTA em 18/02/2025 23:59.

09/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de LARISSA CARDOSO LINS em 18/02/2025 23:59.

09/07/2025, 01:41

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de TAILA NOVAES LIMA em 18/02/2025 23:59.

02/04/2025, 20:11

Publicado Intimação em 06/12/2024.

28/12/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

28/12/2024, 03:39

Publicado Intimação em 06/12/2024.

28/12/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

28/12/2024, 03:38

Publicado Intimação em 06/12/2024.

28/12/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

28/12/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ednaldo Pereira De Almeida Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0500704-13.2017.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: CUSTOS LEGIS: PRISCILLA MENDES DE ALMEIDA, REMERSON MENDES MASCARENHAS. Parte ré: TERCEIRO INTERESSADO: EDNALDO PEREIRA DE ALMEIDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500704-13.2017.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Priscilla Mendes De Almeida Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Advogado: Bruna Cardoso Mota (OAB:BA41819) Advogado: Larissa Cardoso Lins (OAB:BA41685) Custos Legis: Remerson Mendes Mascarenhas Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Advogado: Bruna Cardoso Mota (OAB:BA41819) Advogado: Larissa Cardoso Lins (OAB:BA41685) Terceiro Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora a informar, no prazo de 30 (trinta) dias, se persiste interesse no feito, oportunidade na qual deverá cumprir as determinações do despacho id 319287912, tudo sob pena de extinção. 2. Sobrevindo a documentação, intime-se a União conforme requerido em id 319288076 e acostando os documentos requeridos em id 319288070. 3. Da mesma forma, aguarde-se resposta de todos os entes públicos (id319287925) retornando conclusos somente após. 4. Acaso ultrapassado prazo sem cumprimento do item 1, retornem conclusos para extinção. Jequié/BA, 3 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ednaldo Pereira De Almeida Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0500704-13.2017.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: CUSTOS LEGIS: PRISCILLA MENDES DE ALMEIDA, REMERSON MENDES MASCARENHAS. Parte ré: TERCEIRO INTERESSADO: EDNALDO PEREIRA DE ALMEIDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500704-13.2017.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Priscilla Mendes De Almeida Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Advogado: Bruna Cardoso Mota (OAB:BA41819) Advogado: Larissa Cardoso Lins (OAB:BA41685) Custos Legis: Remerson Mendes Mascarenhas Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Advogado: Bruna Cardoso Mota (OAB:BA41819) Advogado: Larissa Cardoso Lins (OAB:BA41685) Terceiro Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora a informar, no prazo de 30 (trinta) dias, se persiste interesse no feito, oportunidade na qual deverá cumprir as determinações do despacho id 319287912, tudo sob pena de extinção. 2. Sobrevindo a documentação, intime-se a União conforme requerido em id 319288076 e acostando os documentos requeridos em id 319288070. 3. Da mesma forma, aguarde-se resposta de todos os entes públicos (id319287925) retornando conclusos somente após. 4. Acaso ultrapassado prazo sem cumprimento do item 1, retornem conclusos para extinção. Jequié/BA, 3 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ednaldo Pereira De Almeida Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0500704-13.2017.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: CUSTOS LEGIS: PRISCILLA MENDES DE ALMEIDA, REMERSON MENDES MASCARENHAS. Parte ré: TERCEIRO INTERESSADO: EDNALDO PEREIRA DE ALMEIDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500704-13.2017.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Priscilla Mendes De Almeida Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Advogado: Bruna Cardoso Mota (OAB:BA41819) Advogado: Larissa Cardoso Lins (OAB:BA41685) Custos Legis: Remerson Mendes Mascarenhas Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Advogado: Bruna Cardoso Mota (OAB:BA41819) Advogado: Larissa Cardoso Lins (OAB:BA41685) Terceiro Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora a informar, no prazo de 30 (trinta) dias, se persiste interesse no feito, oportunidade na qual deverá cumprir as determinações do despacho id 319287912, tudo sob pena de extinção. 2. Sobrevindo a documentação, intime-se a União conforme requerido em id 319288076 e acostando os documentos requeridos em id 319288070. 3. Da mesma forma, aguarde-se resposta de todos os entes públicos (id319287925) retornando conclusos somente após. 4. Acaso ultrapassado prazo sem cumprimento do item 1, retornem conclusos para extinção. Jequié/BA, 3 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ednaldo Pereira De Almeida Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0500704-13.2017.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: CUSTOS LEGIS: PRISCILLA MENDES DE ALMEIDA, REMERSON MENDES MASCARENHAS. Parte ré: TERCEIRO INTERESSADO: EDNALDO PEREIRA DE ALMEIDA. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ DESPACHO 0500704-13.2017.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Priscilla Mendes De Almeida Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Advogado: Bruna Cardoso Mota (OAB:BA41819) Advogado: Larissa Cardoso Lins (OAB:BA41685) Custos Legis: Remerson Mendes Mascarenhas Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Advogado: Bruna Cardoso Mota (OAB:BA41819) Advogado: Larissa Cardoso Lins (OAB:BA41685) Terceiro Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora a informar, no prazo de 30 (trinta) dias, se persiste interesse no feito, oportunidade na qual deverá cumprir as determinações do despacho id 319287912, tudo sob pena de extinção. 2. Sobrevindo a documentação, intime-se a União conforme requerido em id 319288076 e acostando os documentos requeridos em id 319288070. 3. Da mesma forma, aguarde-se resposta de todos os entes públicos (id319287925) retornando conclusos somente após. 4. Acaso ultrapassado prazo sem cumprimento do item 1, retornem conclusos para extinção. Jequié/BA, 3 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:15

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 18:44

Concluso para Despacho

10/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

16/05/2022, 00:00

Mandado

03/08/2021, 00:00

Mandado

03/08/2021, 00:00

Petição

23/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/07/2021, 00:00

Expedição de Mandado

20/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/07/2021, 00:00

Mero expediente

16/06/2021, 00:00

Expedição de documento

21/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Publicação

22/04/2020, 00:00

Mero expediente

17/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2018, 00:00

Petição

12/06/2018, 00:00

Publicação

11/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2017, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Petição

29/09/2017, 00:00

Petição

22/09/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2017, 00:00

Petição

09/09/2017, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

22/08/2017, 00:00

Mero expediente

22/08/2017, 00:00

Mandado

20/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2017, 00:00

Audiência Designada

18/07/2017, 00:00

Expedição de Mandado

14/07/2017, 00:00

Mero expediente

11/07/2017, 00:00

Petição

23/05/2017, 00:00

Publicação

06/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2017, 00:00

Antecipação de tutela

18/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/03/2017, 00:00

Despacho

•03/12/2024, 11:15

Despacho

•03/12/2024, 11:15

Decisão

•20/07/2021, 12:54

Decisão

•20/07/2021, 12:54

Decisão

•20/07/2021, 12:54

Despacho

•16/06/2021, 09:38

Despacho

•17/04/2020, 12:18

Despacho

•28/02/2018, 23:31

Ato Ordinatório

•10/09/2017, 23:09

Despacho

•11/07/2017, 10:49

Decisão

•18/04/2017, 10:51