Agravo em Recurso Especial 0564597-10.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0564597-10.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155710/2022

14/12/2022, 18:21

Protocolizada Petição 1155710/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 706198/2022 - AgRg

14/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0706198 - AgRg no AREsp 2170541 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 10:50

Conhecido o recurso de JILVAN SANTOS DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00706198/2022 - AgRg no AREsp 2170541/BA

12/12/2022, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

16/11/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022, 19:15

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706198/2022 - AgRg no AREsp 2170541/BA

14/11/2022, 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/09/2022, 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870930/2022

29/09/2022, 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2022, 15:34

Protocolizada Petição 870930/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2022, 14:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2022, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 10:50

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