Divórcio Litigioso 8008910-27.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DENILSON NONATO DOS SANTOS

CPF

Autor

LETICIA BRAGA SANTANA NONATO

Terceiro

LETICIA BRAGA SANTANA

CPF

Reu

LETICIA BRAGA SANTANA NONATO

Reu

Advogados / Representantes

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM

OAB/PE 24361·CPF·Representa: Autor

JOELMA DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/BA 57420·CPF·Representa: Autor

ALBA VALERIA ROCHA DE SOUZA

OAB/BA 48217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:20

Publicado Despacho em 01/02/2023.

12/05/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:33

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 26/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:51

Publicado Despacho em 31/03/2023.

09/05/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:32

Publicado Despacho em 05/10/2023.

25/04/2026, 16:38

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 01/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:42

13/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:20

Publicado Despacho em 01/02/2023.

12/05/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:33

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 26/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:51

Publicado Despacho em 31/03/2023.

09/05/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:32

Publicado Despacho em 05/10/2023.

25/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:12

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:31

Publicado Sentença em 09/07/2025.

24/03/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 08:55

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

12/03/2026, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

12/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

12/03/2026, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 19:34

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 18:48

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 16:07

Julgado procedente o pedido

07/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

25/03/2025, 13:51

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:02

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Denilson Nonato Dos Santos Advogado: Nadyjane Oliveira Amorim (OAB:PE24361-D) Advogado: Joelma Dos Santos Queiroz (OAB:BA57420) Requerido: Leticia Braga Santana Advogado: Alba Valeria Rocha De Souza (OAB:BA48217) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8008910-27.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: DENILSON NONATO DOS SANTOS Advogado(s): NADYJANE OLIVEIRA AMORIM (OAB:PE24361-D), JOELMA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB:BA57420) REQUERIDO: LETICIA BRAGA SANTANA Advogado(s): ALBA VALERIA ROCHA DE SOUZA (OAB:BA48217) DESPACHO Promovo a juntada dos veículos encontrados em nome do autor. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias. Após, conclusos. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de dezembro de 2024. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8008910-27.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:10

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 23:53

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 09:08

Publicado Decisão em 04/06/2024.

11/06/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 12:16

Decretada a indisponibilidade de bens

28/05/2024, 12:07

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

26/11/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 20:08

Conclusos para decisão

08/07/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 17:18

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:08

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 21:50

Mandado devolvido Positivamente

08/03/2023, 02:34

Mandado devolvido Positivamente

28/02/2023, 04:04

Expedição de mandado.

15/02/2023, 14:34

Expedição de mandado.

15/02/2023, 11:52

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 23/03/2023 09:00 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

10/02/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 20:07

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:30

Juntada de certidão

31/08/2022, 12:29

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

24/05/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:34

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 00:14

Publicado Despacho em 11/02/2022.

02/03/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 20:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 20:45

Conclusos para decisão

15/11/2021, 21:55

Juntada de termo de audiência

15/11/2021, 21:53

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.

31/10/2021, 04:56

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 25/10/2021 23:59.

31/10/2021, 04:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2021.

30/10/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 08:02

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2021.

27/10/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 20:14

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 12/11/2021 15:20 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

19/10/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 14:55

Conclusos para despacho

15/07/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 16:56

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA SANTANA NONATO em 19/03/2021 23:59.

07/07/2021, 03:03

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59.

07/07/2021, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2021.

06/07/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2021, 22:39

Decorrido prazo de DENILSON NONATO DOS SANTOS em 25/02/2021 23:59.

11/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 11:54

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 22:59

Publicado Despacho em 02/02/2021.

06/02/2021, 11:11

Mandado devolvido Positivamente

03/02/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 10:50

Expedição de mandado via Central de Mandados.

28/01/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 15:44

Conclusos para despacho

27/01/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:47

Sentença

•07/07/2025, 16:07

Sentença

•07/07/2025, 10:04

Despacho

•03/12/2024, 10:27

Despacho

•02/12/2024, 10:10

Decisão

•29/05/2024, 08:27

Decisão

•28/05/2024, 12:07

Despacho

•03/10/2023, 11:59

Despacho

•02/10/2023, 20:08

Despacho

•29/03/2023, 15:06

Despacho

•23/03/2023, 17:18

Despacho

•30/01/2023, 16:16

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:47

Sentença

•07/07/2025, 16:07

Sentença

•07/07/2025, 10:04

Despacho

•03/12/2024, 10:27

Despacho

•02/12/2024, 10:10

Decisão

•29/05/2024, 08:27

Decisão

•28/05/2024, 12:07

Despacho

•03/10/2023, 11:59

Despacho

•02/10/2023, 20:08

Despacho

•29/03/2023, 15:06

Despacho

•23/03/2023, 17:18

Despacho

•30/01/2023, 16:16

Despacho

•15/01/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 11:13

Despacho

•10/02/2022, 16:40

Despacho

•22/01/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 20:14

Despacho

•14/10/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:54

Despacho

•28/01/2021, 15:44