Execução Fiscal 0750247-72.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.469,24

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

CARLOS FELIPE SANTIAGO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

10/09/2025, 13:44

Processo Desarquivado

10/09/2025, 13:44

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:30

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE SANTIAGO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.

05/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

05/02/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Felipe Santiago Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750247-72.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750247-72.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:02

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 11:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2021, 00:00

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

10/09/2025, 13:44

Processo Desarquivado

10/09/2025, 13:44

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:30

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE SANTIAGO em 27/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:02

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 09:13

28/02/2024, 21:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.

05/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

05/02/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Felipe Santiago Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750247-72.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750247-72.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:02

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 11:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2021, 00:00

Petição

17/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2021, 00:00

Petição

28/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2015, 00:00

Petição

13/01/2015, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

23/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2013, 00:00

Mero expediente

11/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2013, 00:00

Decisão

•11/12/2020, 16:29

Decisão

•23/09/2015, 16:38

Ato Ordinatório

•19/03/2014, 18:43

Ato Ordinatório

•22/11/2013, 15:15

Despacho

•11/01/2013, 11:31