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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Canavieiras

Partes do Processo

MIRIAM DA SILVA ROCHA

Autor

MIRIAN DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO JOSE COSTA TEDESCO

OAB/BA 22989·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ALMEIDA ROCHA

OAB/BA 32703·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE SOUZA CARNEIRO RIBEIRO

OAB/BA 37399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

MIRIAM DA SILVA ROCHA

Autor

MIRIAN DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MP

ALCUNHA

HAIDEE CORREIA

Reu

MARIALVA TERESA NOVELLO

CPF

Reu

HAYDEE CORREIA

CPF

Reu

EDUARDO CORREIA DA CRUZ

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LICIO LUIZ DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA ROCHA em 12/08/2025 23:59.

29/01/2026, 17:01

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA ROCHA em 12/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:29

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA ROCHA em 12/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:29

Publicado Despacho em 04/08/2025.

27/01/2026, 23:02

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

27/01/2026, 23:02

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:07

Baixa Definitiva

08/10/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:49

Decorrido prazo de LICIO LUIZ DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO CORREIA DA CRUZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de HAYDEE CORREIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA ROCHA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:18

Publicado Sentença em 04/08/2025.

05/08/2025, 03:50

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA ROCHA em 12/08/2025 23:59.

29/01/2026, 17:01

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA ROCHA em 12/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:29

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA ROCHA em 12/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:29

Publicado Despacho em 04/08/2025.

27/01/2026, 23:02

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

Documentos

Petição

•01/08/2025, 09:04

Sentença

•31/07/2025, 10:16

27/01/2026, 23:02

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:07

Baixa Definitiva

08/10/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:49

Decorrido prazo de LICIO LUIZ DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO CORREIA DA CRUZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de HAYDEE CORREIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA ROCHA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:18

Publicado Sentença em 04/08/2025.

05/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

05/08/2025, 03:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

01/08/2025, 09:04

Expedição de sentença.

31/07/2025, 10:16

Expedição de intimação.

31/07/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:46

Expedição de despacho.

31/07/2025, 08:46

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

23/07/2025, 23:22

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:00

Expedição de despacho.

12/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 11:14

Expedição de despacho.

06/04/2025, 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/04/2025, 15:07

Decorrido prazo de MARIALVA TERESA NOVELLO em 20/02/2025 23:59.

04/04/2025, 04:10

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 12:09

Juntada de certidão

02/04/2025, 12:09

Publicado Outros documentos em 10/12/2024.

12/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

12/12/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mirian Da Silva Rocha Advogado: Aloisio Jose Costa Tedesco (OAB:BA22989) Reu: Haydee Correia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Licio Luiz De Carvalho Advogado: Joao Gilberto Dantas Oliveira (OAB:BA11867) Herdeiro: Eduardo Correia Da Cruz Herdeiro: Marialva Teresa Novello Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: USUCAPIÃO n. 0000088-74.2012.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS AUTOR: MIRIAN DA SILVA ROCHA Advogado(s): ALOISIO JOSE COSTA TEDESCO (OAB:BA22989) REU: HAYDEE CORREIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DESPACHO 0000088-74.2012.8.05.0043 Usucapião Jurisdição: Canavieiras Vistos, etc. Manifeste-se o requerente sobre o retorno do aviso de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito. P. I. C. Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica. Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mirian Da Silva Rocha Advogado: Aloisio Jose Costa Tedesco (OAB:BA22989) Reu: Haydee Correia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Licio Luiz De Carvalho Advogado: Joao Gilberto Dantas Oliveira (OAB:BA11867) Herdeiro: Eduardo Correia Da Cruz Herdeiro: Marialva Teresa Novello Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: USUCAPIÃO n. 0000088-74.2012.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS AUTOR: MIRIAN DA SILVA ROCHA Advogado(s): ALOISIO JOSE COSTA TEDESCO (OAB:BA22989) REU: HAYDEE CORREIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DESPACHO 0000088-74.2012.8.05.0043 Usucapião Jurisdição: Canavieiras Vistos, etc. Manifeste-se o requerente sobre o retorno do aviso de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito. P. I. C. Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica. Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/12/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:33

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 15:14

Publicado Despacho em 22/07/2024.

28/07/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:01

Decorrido prazo de HAYDEE CORREIA em 29/04/2024 23:59.

17/06/2024, 23:07

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA ROCHA em 29/04/2024 23:59.

17/06/2024, 23:07

Decorrido prazo de MARIALVA TERESA NOVELLO em 29/04/2024 23:59.

17/06/2024, 20:06

Decorrido prazo de EDUARDO CORREIA DA CRUZ em 29/04/2024 23:59.

17/06/2024, 20:06

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:46

Juntada de certidão

07/05/2024, 16:32

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 12:47

Expedição de Carta.

02/04/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 20:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

21/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA ROCHA em 13/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA ROCHA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:20

Publicado Decisão em 25/10/2023.

05/11/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

05/11/2023, 15:17

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:01

Publicado Decisão em 26/10/2023.

27/10/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 17:01

Expedição de decisão.

24/10/2023, 17:01

Outras Decisões

24/10/2023, 17:01

Conclusos para despacho

07/05/2020, 11:14

Juntada de certidão

07/05/2020, 11:14

Devolvidos os autos

19/07/2019, 18:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/05/2019, 12:14

MANDADO

16/05/2019, 09:00

MANDADO

16/05/2019, 08:59

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/05/2019, 11:13

MANDADO

03/05/2019, 10:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/04/2019, 14:07

CONCLUSÃO

21/08/2018, 15:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/08/2018, 10:49

RECEBIMENTO

08/08/2018, 09:51

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/08/2018, 11:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/08/2018, 09:02

MANDADO

26/07/2018, 09:40

MANDADO

26/07/2018, 09:39

MANDADO

26/07/2018, 09:39

MANDADO

18/07/2018, 09:45

MANDADO

18/07/2018, 09:44

MANDADO

10/07/2018, 12:57

MERO EXPEDIENTE

02/04/2018, 00:00

CONCLUSÃO

09/03/2018, 08:58

CONCLUSÃO

29/09/2016, 14:57

REMESSA

25/11/2014, 17:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/11/2014, 12:58

REMESSA

11/11/2014, 09:50

REMESSA

29/10/2014, 08:58

DOCUMENTO

05/09/2014, 16:09

REMESSA

01/09/2014, 12:52

REMESSA

08/08/2014, 10:04

REMESSA

26/06/2014, 12:12

CONCLUSÃO

11/06/2014, 15:00

CONCLUSÃO

15/05/2014, 11:50

REMESSA

03/04/2014, 14:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/03/2014, 15:33

MERO EXPEDIENTE

20/02/2014, 16:33

CONCLUSÃO

10/02/2014, 10:07

REMESSA

04/02/2014, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

14/05/2013, 15:53

MERO EXPEDIENTE

27/03/2013, 14:36

CONCLUSÃO

27/02/2013, 09:49

REMESSA

19/06/2012, 13:13

MANDADO

15/05/2012, 15:59

MANDADO

11/05/2012, 17:34

REMESSA

02/05/2012, 18:01

MERO EXPEDIENTE

06/03/2012, 17:29

CONCLUSÃO

01/03/2012, 09:53

DISTRIBUIÇÃO

30/01/2012, 17:02

Sentença

•31/07/2025, 08:46

Despacho

•06/04/2025, 15:07

Despacho

•03/12/2024, 15:33

Despacho

•18/07/2024, 07:59

Despacho

•17/07/2024, 17:01

Despacho

•04/04/2024, 15:22

Despacho

•01/04/2024, 20:52

Decisão

•25/10/2023, 09:31

Decisão

•24/10/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 18:56

Despacho

•19/07/2019, 18:55