Reintegração / Manutenção de Posse 0005327-93.2000.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALDO PINHEIRO BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO

OAB/BA 29193·CPF·Representa: Autor

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO

OAB/BA 6259·CPF·Representa: Autor

ELMA MONTEIRO SEIXAS KRUSCHEWSKY

OAB/BA 10840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de ELMA MONTEIRO SEIXAS KRUSCHEWSKY em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:15

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:00

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de ELMA MONTEIRO SEIXAS KRUSCHEWSKY em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.

10/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:51

Expedição de intimação.

07/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de Aldo Pinheiro Barbosa em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:18

Todas as movimentações(60)

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de ELMA MONTEIRO SEIXAS KRUSCHEWSKY em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:15

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:00

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 17:18

Despacho

•16/03/2025, 21:35

21/11/2025, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de ELMA MONTEIRO SEIXAS KRUSCHEWSKY em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.

10/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:51

Expedição de intimação.

07/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de Aldo Pinheiro Barbosa em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

17/03/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0005327-93.2000.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): PARTE RE: Aldo Pinheiro Barbosa Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0005327-93.2000.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Parte Re: Aldo Pinheiro Barbosa Advogado: Elma Monteiro Seixas Kruschewsky (OAB:BA10840) Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/10/2024 23:59.

04/12/2024, 01:40

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:38

Expedição de intimação.

03/12/2024, 15:37

Desentranhado o documento

03/12/2024, 15:36

Desentranhado o documento

03/12/2024, 15:35

Expedição de intimação.

03/12/2024, 15:34

Expedição de intimação.

03/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de ELMA MONTEIRO SEIXAS KRUSCHEWSKY em 14/10/2024 23:59.

12/11/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.

30/09/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

30/09/2024, 05:51

Expedição de intimação.

13/09/2024, 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/09/2024, 16:34

Conclusos para decisão

15/02/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 01:57

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2017, 00:00

Documento

31/08/2017, 00:00

Documento

31/08/2017, 00:00

Recebimento

26/08/2014, 00:00

Mero expediente

20/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2014, 00:00

Mandado

12/08/2014, 00:00

Petição

12/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2014, 00:00

Publicação

01/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

28/07/2014, 00:00

Recebimento

24/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2014, 00:00

Mero expediente

23/07/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2013, 00:00

Recebimento

13/12/2013, 00:00

Redistribuição de processo - saída

13/12/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

13/12/2013, 00:00

Remessa

13/12/2013, 00:00

Recebimento

13/12/2013, 00:00

Procedência

29/04/2002, 00:00

Distribuição

15/06/2000, 00:00

Processo autuado

15/06/2000, 00:00

Despacho

•16/03/2025, 21:35

Decisão

•12/09/2024, 16:34

Decisão

•12/09/2024, 16:34

Despacho

•28/03/2017, 16:51

Despacho

•28/03/2017, 16:50

Despacho

•28/03/2017, 16:50

Despacho

•28/03/2017, 16:49

Acórdão

•28/03/2017, 16:49

Acórdão

•28/03/2017, 16:49

Acórdão

•28/03/2017, 16:49

Acórdão

•28/03/2017, 16:49

Acórdão

•28/03/2017, 16:49

Despacho

•28/03/2017, 16:49

Todos os documentos(19)

Despacho

•01/04/2025, 17:18

Despacho

•16/03/2025, 21:35

Despacho

•16/03/2025, 21:35

Decisão

•12/09/2024, 16:34

Decisão

•12/09/2024, 16:34

Despacho

•28/03/2017, 16:51

Despacho

•28/03/2017, 16:50

Despacho

•28/03/2017, 16:50

Despacho

•28/03/2017, 16:49

Acórdão

•28/03/2017, 16:49

Acórdão

•28/03/2017, 16:49

Acórdão

•28/03/2017, 16:49

Acórdão

•28/03/2017, 16:49

Acórdão

•28/03/2017, 16:49

Despacho

•28/03/2017, 16:49

Sentença

•28/03/2017, 16:46

Sentença

•28/03/2017, 16:46

Despacho

•20/08/2014, 16:19

Despacho

•23/07/2014, 17:33