Execução de Título Extrajudicial 0006030-78.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/1996

Valor da Causa

R$ 180.793,56

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

BANCO BANORTE S.A.

Terceiro

ENOCH SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

KATIA COSTA SOUZA

CPF

Reu

JANE LILIAN REGIS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL

OAB/PE 35724·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LEITE BAHIA

OAB/BA 6304·CPF·Representa: Autor

CARLOS LUIZ DE CERQUEIRA JUNIOR

OAB/BA 11477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

BANCO BANORTE S.A.

Terceiro

ENOCH SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

KATIA COSTA SOUZA

CPF

Reu

JANE LILIAN REGIS SOUSA

CPF

Reu

PAULO AUGUSTO REGIS SOUZA

CPF

Reu

ENOCH SENNA SOUZA

CPF

Reu

CANUDOS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0016908-62.1996.8.05.0001

24/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de ENOCH SENNA SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de CANUDOS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de ENOCH SOUSA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de KATIA COSTA SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de JANE LILIAN REGIS SOUSA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO REGIS SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de JANE LILIAN REGIS SOUSA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:19

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO REGIS SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:19

Decorrido prazo de ENOCH SENNA SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:19

Decorrido prazo de CANUDOS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de ENOCH SOUSA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de KATIA COSTA SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:18

Todas as movimentações(131)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0016908-62.1996.8.05.0001

24/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de ENOCH SENNA SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de CANUDOS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:37

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 17:28

Decisão

•22/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de ENOCH SOUSA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de KATIA COSTA SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de JANE LILIAN REGIS SOUSA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO REGIS SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de JANE LILIAN REGIS SOUSA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:19

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO REGIS SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:19

Decorrido prazo de ENOCH SENNA SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:19

Decorrido prazo de CANUDOS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de ENOCH SOUSA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de KATIA COSTA SOUZA em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:18

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de CANUDOS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de ENOCH SENNA SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de JANE LILIAN REGIS SOUSA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO REGIS SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de ENOCH SOUSA JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:15

Decorrido prazo de KATIA COSTA SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:15

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:46

Decorrido prazo de ENOCH SENNA SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:45

Decorrido prazo de CANUDOS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:45

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO REGIS SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de JANE LILIAN REGIS SOUSA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de ENOCH SOUSA JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de KATIA COSTA SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de CANUDOS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:36

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:36

Decorrido prazo de ENOCH SENNA SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:36

Decorrido prazo de JANE LILIAN REGIS SOUSA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO REGIS SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de KATIA COSTA SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de ENOCH SOUSA JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:31

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:53

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 03:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 17:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0018968-08.1996.8.05.0001

22/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:25

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:24

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Santa Luzia Empreendimentos Imobiliarios S. A. - Em Liquidacao Advogado: Joao Otavio Martins Pimentel (OAB:PE35724) Executado: Canudos Produtos Agricolas Ltda - Me Advogado: Carlos Luiz De Cerqueira Junior (OAB:BA11477) Executado: Enoch Senna Souza Executado: Paulo Augusto Regis Souza Executado: Jane Lilian Regis Sousa Executado: Katia Costa Souza Executado: Enoch Sousa Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0006030-78.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO Advogado(s): JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (OAB:PE35724) EXECUTADO: CANUDOS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME e outros (5) Advogado(s): CARLOS LUIZ DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB:BA11477) DESPACHO Determino o retorno dos autos ao cartório para cumprimento integral do despacho anterior. Salvador, 02 de dezembro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0006030-78.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:36

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de JANE LILIAN REGIS SOUSA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO REGIS SOUZA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ENOCH SENNA SOUZA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de CANUDOS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ENOCH SOUSA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de KATIA COSTA SOUZA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:30

Publicado Despacho em 20/05/2024.

18/05/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

18/05/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:54

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:59

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Publicação

17/08/2022, 00:00

Petição

17/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2022, 00:00

Mero expediente

09/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento

08/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Documento

30/09/2021, 00:00

Documento

21/09/2021, 00:00

Documento

21/09/2021, 00:00

Petição

21/09/2021, 00:00

Documento

21/09/2021, 00:00

Documento

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento

29/01/2019, 00:00

Documento

29/01/2019, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

06/10/2016, 00:00

Correção de Classe

05/10/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

05/10/2016, 00:00

Documento

05/10/2016, 00:00

Documento

05/10/2016, 00:00

Documento

05/10/2016, 00:00

Documento

05/10/2016, 00:00

Documento

05/10/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Mandado

05/10/2016, 00:00

Expedição de documento

29/06/2016, 00:00

Petição

11/03/2016, 00:00

Petição

11/03/2016, 00:00

Recebimento

08/09/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

29/07/2015, 00:00

Publicação

02/04/2013, 00:00

Recebimento

02/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2013, 00:00

Mero expediente

20/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2013, 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

25/07/2006, 16:08

Carga advogado - autor

21/07/2006, 16:30

Juntada peticao - autor

19/10/2005, 11:30

Autos - conclusos

03/05/2005, 16:40

Juntada peticao - autor

03/11/2003, 10:30

Autos - devolvidos ao cartorio

12/08/2003, 10:30

Carga advogado - autor

18/06/2003, 12:05

Autos - devolvidos ao cartorio

02/05/2001, 10:43

Juntada peticao - autor

02/05/2001, 10:43

Carga advogado - autor

06/03/2001, 17:20

Juntada peticao - reu

10/02/1999, 16:54

Publicação no dpj

05/02/1999, 16:09

Autos - conclusos

26/11/1997, 16:17

Juntada peticao - autor

06/02/1997, 15:50

Publicado no dpj

30/01/1997, 10:27

Publicação no dpj

27/01/1997, 17:47

Publicação no dpj

13/05/1996, 18:06

Autos - conclusos

30/04/1996, 16:30

Juntada peticao - reu

24/04/1996, 14:58

Mandado - juntado

22/04/1996, 19:13

Autos - conclusos

01/04/1996, 17:22

Juntada peticao - autor

05/03/1996, 17:11

Mandado - expedido

28/02/1996, 10:52

Mandado - expeca-se

26/02/1996, 16:49

Distribuição

14/02/1996, 14:53

Despacho

•03/12/2024, 15:38

Despacho

•02/12/2024, 18:36

Despacho

•10/05/2024, 13:57

Despacho

•16/04/2024, 10:54

Despacho

•09/08/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•15/12/2016, 14:42

Despacho

•05/10/2016, 08:17

Despacho

•05/10/2016, 08:15

Despacho

•05/10/2016, 08:09

Despacho

•20/03/2013, 10:35