Usucapião 0500846-56.2013.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

MARIA AUGUSTA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

DERALDO MOREIRA BATISTA

Terceiro

ESPOLIO DE DERALDO MOREIRA BATISTA

Terceiro

DERALDO MOREIRA BATISTA

Reu

ESPOLIO DE DERALDO MOREIRA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR

OAB/BA 36402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:11

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR em 19/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR em 19/03/2025 23:59.

22/02/2026, 15:31

Publicado Intimação em 26/02/2025.

22/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

22/02/2026, 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 16:59

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:11

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 16:43

Despacho

•19/09/2025, 10:36

26/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR em 19/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR em 19/03/2025 23:59.

22/02/2026, 15:31

Publicado Intimação em 26/02/2025.

22/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

22/02/2026, 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 16:59

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2025, 01:08

Expedição de intimação.

23/09/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:36

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:34

Juntada de certidão

17/07/2025, 13:34

Publicado Despacho em 05/12/2024.

13/12/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

13/12/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CUSTOS LEGIS: MARIA AUGUSTA RODRIGUES DOS SANTOS. Parte ré:. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ DESPACHO 0500846-56.2013.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Maria Augusta Rodrigues Dos Santos Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0500846-56.2013.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte Vistos, etc. 1. Torno sem efeito o edital id307647769 visto que expedido em dissonância ao proprietário indicado em documento id 307647462, portanto, nulo. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos Certidão de Cartório Registro do Imóvel atualizada a fim de constatar quem seja a pessoa registrado como proprietário do imóvel, procedendo-se a emenda à exordial. 3.Sobrevindo tal documentação, cadastre-se no PJE o polo passivo na pessoa indicada na CRI como proprietária. 4. Defiro a consulta do endereço da parte acionada junto aos sistemas eletrônicos SIEL, INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Após, expeça-se citação com vistas a evitar nulidades. 5. Cadastre-se os confrontantes e certifique-se se todos foram devidamente citados e se apresentaram contestação. 6. Acaso frustradas as diligências, ouça-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. 7. Tudo feito, conclusos. Jequié/BA, 3 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 12:51

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 23:28

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:44

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/11/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2020, 00:00

Mero expediente

19/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/07/2020, 00:00

Expedição de documento

16/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2020, 00:00

Publicação

09/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2020, 00:00

Mero expediente

26/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/08/2017, 00:00

Expedição de documento

16/10/2015, 00:00

Expedição de documento

03/06/2014, 00:00

Mandado

12/03/2014, 00:00

Ofício

12/03/2014, 00:00

Mandado

12/03/2014, 00:00

Ofício

12/03/2014, 00:00

Mandado

12/03/2014, 00:00

Ofício

12/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

25/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

25/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

25/02/2014, 00:00

Expedição de Edital

24/02/2014, 00:00

Mandado

19/02/2014, 00:00

Expedição de Ofício

14/02/2014, 00:00

Expedição de Ofício

14/02/2014, 00:00

Expedição de Ofício

14/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/02/2014, 00:00

Expedição de Certidão

07/01/2014, 00:00

Publicação

14/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2013, 00:00

Mero expediente

09/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2013, 00:00

Despacho

•03/12/2024, 12:51

Despacho

•03/12/2024, 12:51

Despacho

•19/10/2020, 21:40

Despacho

•26/03/2020, 11:43

Despacho

•09/12/2013, 15:35