Reintegração / Manutenção de Posse 0506930-14.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

FIDELCINO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO BRITO CHAVES

OAB/BA 47428·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

FIDELCINO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MANOEL DA ROCHA SANTOS

Reu

NOELSON COSTA DOS ANJOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NOELSON COSTA DOS ANJOS em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de Manoel da Rocha Santos em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:37

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 03:48

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:42

Expedição de despacho.

02/12/2025, 08:27

Expedição de despacho.

01/12/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:40

Decorrido prazo de NOELSON COSTA DOS ANJOS em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de Manoel da Rocha Santos em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de Manoel da Rocha Santos em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de NOELSON COSTA DOS ANJOS em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:21

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:10

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:41

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de NOELSON COSTA DOS ANJOS em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de Manoel da Rocha Santos em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:37

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 03:48

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 08:27

Despacho

•01/12/2025, 18:40

25/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:42

Expedição de despacho.

02/12/2025, 08:27

Expedição de despacho.

01/12/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:40

Decorrido prazo de NOELSON COSTA DOS ANJOS em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de Manoel da Rocha Santos em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de Manoel da Rocha Santos em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de NOELSON COSTA DOS ANJOS em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:21

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:10

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:41

Juntada de informação

16/12/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Fidelcino Pereira Dos Santos Parte Re: Manoel Da Rocha Santos Parte Re: Noelson Costa Dos Anjos Advogado: Fabio Brito Chaves (OAB:BA47428) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0506930-14.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS PARTE AUTORA: FIDELCINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): PARTE RE: Manoel da Rocha Santos e outros Advogado(s): FABIO BRITO CHAVES (OAB:BA47428) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0506930-14.2016.8.05.0256 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Teixeira De Freitas Parte Vistos, etc. Oficie-se na forma requerida em petição id. 460066652. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 2 de dezembro de 2024.

11/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/12/2024, 15:06

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Fidelcino Pereira Dos Santos Parte Re: Manoel Da Rocha Santos Parte Re: Noelson Costa Dos Anjos Advogado: Fabio Brito Chaves (OAB:BA47428) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0506930-14.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS PARTE AUTORA: FIDELCINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): PARTE RE: Manoel da Rocha Santos e outros Advogado(s): FABIO BRITO CHAVES (OAB:BA47428) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0506930-14.2016.8.05.0256 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Teixeira De Freitas Parte Vistos, etc. Oficie-se na forma requerida em petição id. 460066652. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 2 de dezembro de 2024.

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:51

Expedição de despacho.

03/12/2024, 15:23

Expedição de despacho.

03/12/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 14:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 16:59

Expedição de despacho.

04/07/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 06:42

Expedição de decisão.

04/07/2024, 06:42

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2023, 15:53

Mandado devolvido Positivamente

04/12/2023, 01:10

Juntada de informação

14/11/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 12:32

Expedição de decisão.

13/11/2023, 12:32

Juntada de informação

07/11/2023, 09:11

Publicado Decisão em 01/11/2023.

02/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:47

Expedição de mandado.

31/10/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 15:14

Expedição de decisão.

31/10/2023, 15:14

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 10:09

Expedição de decisão.

31/10/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:00

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:12

Expedição de intimação.

08/08/2023, 15:12

Mandado devolvido Positivamente

12/05/2023, 01:17

Expedição de mandado.

11/04/2023, 10:14

Expedição de mandado.

31/01/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:32

Expedição de mandado.

30/01/2023, 09:32

Mandado devolvido Negativamente

27/01/2023, 23:10

Expedição de mandado.

26/01/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 19:40

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:48

Publicação

09/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

25/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:00

Procedência

19/10/2022, 00:00

Mandado

11/04/2022, 00:00

Mandado

11/04/2022, 00:00

Concluso para Sentença

01/04/2022, 00:00

Petição

31/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2022, 00:00

Petição

11/03/2022, 00:00

Publicação

10/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado

09/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2022, 00:00

Documento

17/11/2021, 00:00

Audiência Designada

14/10/2021, 00:00

Documento

14/10/2021, 00:00

Mandado

12/10/2021, 00:00

Mandado

08/10/2021, 00:00

Mandado

08/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2021, 00:00

Publicação

09/09/2021, 00:00

Mero expediente

03/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Documento

19/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/08/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Antecipação de tutela

05/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/04/2019, 00:00

Petição

29/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/03/2019, 00:00

Mandado

05/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2018, 00:00

Publicação

18/09/2018, 00:00

Petição

14/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

10/09/2018, 00:00

Publicação

08/09/2018, 00:00

Antecipação de tutela

04/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

12/03/2018, 00:00

Petição

24/11/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

23/11/2017, 00:00

Documento

23/11/2017, 00:00

Documento

07/11/2017, 00:00

Mandado

20/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2017, 00:00

Mandado

20/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

29/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

29/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2017, 00:00

Audiência Designada

28/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2017, 00:00

Petição

31/08/2017, 00:00

Documento

24/08/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2017, 00:00

Mandado

05/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2017, 00:00

Expedição de Mandado

14/06/2017, 00:00

Audiência Designada

13/06/2017, 00:00

Mero expediente

13/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

13/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

12/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

09/06/2017, 00:00

Mero expediente

08/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2017, 00:00

Petição

20/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2017, 00:00

Mero expediente

09/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2016, 00:00

Despacho

•03/12/2024, 15:23

Despacho

•03/12/2024, 14:23

Despacho

•04/07/2024, 07:38

Despacho

•04/07/2024, 06:42

Decisão

•31/10/2023, 10:09

Decisão

•31/10/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 13:52

Sentença

•19/10/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:57

Despacho

•03/09/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 15:34

Todos os documentos(23)

Despacho

•02/12/2025, 08:27

Despacho

•01/12/2025, 18:40

Despacho

•03/12/2024, 15:23

Despacho

•03/12/2024, 14:23

Despacho

•04/07/2024, 07:38

Despacho

•04/07/2024, 06:42

Decisão

•31/10/2023, 10:09

Decisão

•31/10/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 13:52

Sentença

•19/10/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:57

Despacho

•03/09/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 15:34

Decisão

•05/06/2019, 12:50

Ato Ordinatório

•14/09/2018, 13:58

Decisão

•04/09/2018, 13:15

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 16:55

Despacho

•13/06/2017, 15:01

Despacho

•08/06/2017, 15:48

Ato Ordinatório

•04/04/2017, 13:12

Despacho

•09/03/2017, 17:27