Procedimento Comum Cível 0565612-14.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0565612-14.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Antonio Dos Santos Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Carlos Alberto Santos Cardoso Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Cezar Augusto Mota Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Fernando Ferreira Alves Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Jose Paulo De Lima Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Lazaro Soares De Jesus Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638) Interessado: Walter Luiz Batista De Oliveira Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0565612-14.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: Antonio dos Santos e outros (6) Advogado(s): MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (OAB:BA25329), ANGELICA DE JESUS SALES (OAB:BA71638) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO A parte autora foi regularmente intimada para manifestar-se acerca do quanto requerido pelo Estado da Bahia na petição de ID 436131664, especialmente no que diz respeito à habilitação dos herdeiros do autor LÁZARO SOARES DE JESUS, bem como à juntada do termo de inventariança e da partilha. No entanto, conforme certidão de ID 466255453, a parte autora não se manifestou no prazo legal, deixando de apresentar os documentos e comprovações exigidos para a habilitação. Diante da inércia da parte autora e da ausência de comprovação dos requisitos necessários, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0565612-14.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana indefiro o pedido de habilitação de ELIONAIA SILVA SOUSA DE JESUS como sucessora do autor LAZARO SOARES DE JESUS. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4

06/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de LAZARO SOARES DE JESUS em 30/03/2022 23:59.

02/04/2022, 08:19

Decorrido prazo de IVANDA AVILA DE ARAUJO DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:01

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO MOTA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:01

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA ALVES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:00

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE LIMA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:00

Decorrido prazo de WALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:10

Publicado Decisão em 08/03/2022.

18/03/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 07:50

Expedição de decisão.

07/03/2022, 10:16

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 12:37

Despacho

•16/04/2025, 10:29

—

Partes do Processo(16)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LAZARO SOARES DE JESUS em 30/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de IVANDA AVILA DE ARAUJO DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO em 30/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO MOTA em 30/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA ALVES em 30/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE LIMA em 30/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

Publicado Decisão em 08/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(44)

legal

Todos os documentos(17)