Execução de Título Extrajudicial 0025633-74.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2011

Valor da Causa

R$ 62.768,09

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

MARIO FIACCONE

CPF

Reu

MARIO FIACCONE

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CORDEIRO DA SILVA

OAB/BA 22121·CPF·Representa: Autor

PABLO PIMENTA FRAIFE

OAB/BA 27296·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

MARIO FIACCONE

CPF

Reu

MARIO FIACCONE

Reu

SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA

CNPJ

Reu

SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO CORDEIRO DA SILVA

OAB/BA 22121·CPF·Representa: Autor

PABLO PIMENTA FRAIFE

OAB/BA 27296·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 31636·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARIO FIACCONE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIO FIACCONE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de PABLO PIMENTA FRAIFE em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:25

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARIO FIACCONE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•07/04/2026, 17:52

07/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIO FIACCONE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de PABLO PIMENTA FRAIFE em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 22:13

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de MARIO FIACCONE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARIO FIACCONE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:57

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 04:38

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:17

Processo Reativado

08/04/2025, 09:19

Juntada de certidão

24/02/2025, 14:50

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Banco Baneb S.a. Advogado: Marcelo Cordeiro Da Silva (OAB:BA22121-A) Advogado: Pablo Pimenta Fraife (OAB:BA27296-A) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318-A) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985-A) Apelante: Sotel Sociedade Tecnica De Montagens Eletricas Ltda Advogado: Daniel Penha De Olivei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0025633-74.1995.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 04:43

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 04:43

Decorrido prazo de PABLO PIMENTA FRAIFE em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 04:43

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 04:43

Decorrido prazo de PABLO PIMENTA FRAIFE em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:44

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:44

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:43

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:40

Decorrido prazo de PABLO PIMENTA FRAIFE em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:40

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:40

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:40

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 01:22

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 01:22

Decorrido prazo de PABLO PIMENTA FRAIFE em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 01:22

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de PABLO PIMENTA FRAIFE em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de PABLO PIMENTA FRAIFE em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 01:02

Publicado Intimação em 23/11/2023.

08/01/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 10:27

Publicado Intimação em 23/11/2023.

08/01/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 10:26

Publicado Intimação em 23/11/2023.

08/01/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 10:24

Publicado Intimação em 23/11/2023.

08/01/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 12:21

Juntada de certidão

22/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:27

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023, 16:42

Publicado Sentença em 26/07/2023.

30/07/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2023, 10:23

Conclusos para decisão

13/07/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

17/02/2023, 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 11:51

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 11:51

Conclusos para despacho

16/12/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 16:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/02/2022, 16:19

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:17

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 02/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 21:08

Decorrido prazo de Sotel Sociedade Tecnica de Montagens Eletricas Ltda em 02/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 21:08

Decorrido prazo de Mario Fiaccone em 02/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2020.

08/06/2020, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 17:41

Devolvidos os autos

04/10/2019, 22:52

Petição

06/03/2017, 00:00

Publicação

02/02/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Petição

01/03/2016, 00:00

Petição

22/02/2016, 00:00

Recebimento

17/08/2015, 00:00

Publicação

13/08/2015, 00:00

Mero expediente

09/07/2015, 00:00

Publicação

06/07/2015, 00:00

Mero expediente

01/07/2015, 00:00

Conclusão

30/06/2011, 11:51

Petição

28/06/2011, 12:40

Protocolo de Petição

21/06/2011, 17:42

Recebimento

21/06/2011, 17:40

Entrega em carga/vista

20/06/2011, 16:16

Petição

20/06/2011, 10:49

Protocolo de Petição

14/06/2011, 17:09

Mero expediente

06/06/2011, 13:44

Conclusão

27/05/2011, 11:30

Recebimento

05/05/2011, 14:52

Remessa

04/05/2011, 15:26

Redistribuição

29/04/2011, 16:55

Remessa

22/02/2011, 07:53

Incompetência

07/02/2011, 14:34

Protocolo de Petição

28/07/2009, 16:39

Distribuição

05/07/1995, 16:10

Decisão

•03/11/2025, 17:36

Decisão

•24/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:19

Acórdão

•29/01/2025, 13:37

Despacho

•05/08/2024, 23:21

Despacho

•05/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 12:21

Sentença

•25/07/2023, 11:44

Sentença

•24/07/2023, 10:23

Sentença

•27/01/2023, 11:51

Despacho

•25/02/2022, 16:19

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Todos os documentos(28)

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•07/04/2026, 17:52

Decisão

•03/11/2025, 17:36

Decisão

•24/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:19

Acórdão

•29/01/2025, 13:37

Despacho

•05/08/2024, 23:21

Despacho

•05/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 12:21

Sentença

•25/07/2023, 11:44

Sentença

•24/07/2023, 10:23

Sentença

•27/01/2023, 11:51

Despacho

•25/02/2022, 16:19

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Decisão

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Decisão

•04/10/2019, 22:51

Decisão

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 16:41

Despacho

•15/12/2016, 10:55

Despacho

•09/07/2015, 17:33

Despacho

•01/07/2015, 15:33