Despejo 8003831-24.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 95.268,84

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Autor

COLEGIO PARTICULAR OPCAO DE ENSINO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

OAB/BA 14144·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO PIZZOLATO

OAB/SP 68647·CPF·Representa: Réu

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES

OAB/SP 308662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIZZOLATO em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIZZOLATO em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de COLEGIO PARTICULAR OPCAO DE ENSINO LTDA - EPP em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:56

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/11/2025.

26/11/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/11/2025 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

18/11/2025, 09:37

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIZZOLATO em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIZZOLATO em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:18

18/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de COLEGIO PARTICULAR OPCAO DE ENSINO LTDA - EPP em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:56

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/11/2025.

26/11/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/11/2025 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

18/11/2025, 09:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/11/2025 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

14/10/2025, 16:23

Publicado Intimação em 23/07/2025.

27/07/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

27/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:05

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 24/07/2025 10:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

21/07/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:02

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2025 10:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

23/05/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 09:18

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:13

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 22/01/2025 11:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

22/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de substabelecimento

21/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/01/2025 11:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

16/01/2025, 14:56

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 17/05/2022 14:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

16/01/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Fainor Faculdade Independente Do Nordeste Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Reu: Colegio Particular Opcao De Ensino Ltda - Epp Advogado: Marco Antonio Pizzolato (OAB:SP68647) Advogado: Mayana Cristina Cardoso Cheles (OAB:SP308662) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 06/2016) Diante da necessidade de organizar a pauta de audiência desse Juízo, fica antecipada a audiência do dia 19/02/2025 para o dia 22/01/2025 às 11h, mantidas as demais determinações do Despacho ID 435555303. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 3 de dezembro de 2024. Rafael Aguiar Santos Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8003831-24.2021.8.05.0274 Despejo Jurisdição: Vitória Da Conquista

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:40

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIZZOLATO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 02:05

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 06:57

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 11:41

Expedição de mandado.

15/06/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 09:16

Conclusos para despacho

20/01/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 16:44

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 18:17

Conclusos para despacho

25/08/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES em 30/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 30/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 03:55

Publicado Intimação em 06/05/2022.

13/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 16:22

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:02

Decorrido prazo de MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:50

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIZZOLATO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:21

Publicado Intimação em 01/04/2022.

12/04/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 20:07

Audiência Conciliação designada para 17/05/2022 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

31/03/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 16:29

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de réplica

21/01/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 16:20

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 24/08/2021 23:59.

21/11/2021, 04:14

Decorrido prazo de COLEGIO PARTICULAR OPCAO DE ENSINO LTDA - EPP em 24/08/2021 23:59.

21/11/2021, 04:14

Publicado Decisão em 30/07/2021.

20/11/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 07:17

Decorrido prazo de COLEGIO PARTICULAR OPCAO DE ENSINO LTDA - EPP em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:52

Juntada de Petição de contestação

06/11/2021, 20:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 13:51

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 08/10/2021 23:59.

28/10/2021, 22:46

Decorrido prazo de COLEGIO PARTICULAR OPCAO DE ENSINO LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59.

28/10/2021, 22:46

Juntada de Petição de informação

19/10/2021, 11:12

Publicado Despacho em 16/09/2021.

03/10/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

03/10/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 20:14

Conclusos para despacho

17/09/2021, 10:22

Expedição de citação.

15/09/2021, 09:17

Juntada de acesso aos autos

15/09/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 09:58

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 08:15

Não recebido o recurso de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 03.262.477/0001-33 (AUTOR).

28/07/2021, 16:23

Conclusos para decisão

13/07/2021, 15:57

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 04:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2021, 17:16

Publicado Decisão em 31/05/2021.

06/06/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 15:47

Conclusos para decisão

12/04/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 16:46

Despacho

•22/01/2025, 14:55

Despacho

•22/01/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:11

Despacho

•03/07/2024, 18:40

Despacho

•10/12/2023, 13:24

Despacho

•27/03/2023, 09:16

Despacho

•06/12/2022, 18:17

Despacho

•04/05/2022, 16:22

Despacho

•30/03/2022, 16:29

Despacho

•22/09/2021, 20:14

Despacho

•15/09/2021, 09:06

Todos os documentos(20)

Despacho

•21/07/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:18

Despacho

•22/01/2025, 14:55

Despacho

•22/01/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:11

Despacho

•03/07/2024, 18:40

Despacho

•10/12/2023, 13:24

Despacho

•27/03/2023, 09:16

Despacho

•06/12/2022, 18:17

Despacho

•04/05/2022, 16:22

Despacho

•30/03/2022, 16:29

Despacho

•22/09/2021, 20:14

Despacho

•15/09/2021, 09:06

Despacho

•14/09/2021, 13:57

Decisão

•29/07/2021, 08:15

Decisão

•28/07/2021, 16:23

Decisão

•28/05/2021, 11:45

Decisão

•27/05/2021, 15:47