Procedimento Comum Cível 8035281-57.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIANA CALAZANS ZOLLINGER

CPF

Autor

ARTHUR ZOLLINGER FREITAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO MARQUES DE SOUZA

OAB/BA 45913·CPF·Representa: Autor

LISSA DE ALMEIDA PASSOS

OAB/BA 53629·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Autor

MARCELO PAIVA ALMEIDA

OAB/BA 69688·CPF·Representa: Autor

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO

OAB/BA 31033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

MARIANA CALAZANS ZOLLINGER

CPF

Autor

ARTHUR ZOLLINGER FREITAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

SALVADOR SHOPPING S/A

CNPJ

Reu

ENOLA OPERACAO DE ENTRETENIMENTO E CURSOS LTDA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ALOISIO MARQUES DE SOUZA

OAB/BA 45913·CPF·Representa: Autor

LISSA DE ALMEIDA PASSOS

OAB/BA 53629·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Autor

MARCELO PAIVA ALMEIDA

OAB/BA 69688·CPF·Representa: Autor

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO

OAB/BA 31033·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 40386·CPF·Representa: Réu

BARBARA TAIANE BARRETO FERREIRA MAUADIE

OAB/BA 43738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIANA CALAZANS ZOLLINGER em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de ARTHUR ZOLLINGER FREITAS em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de MARIANA CALAZANS ZOLLINGER em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:21

Decorrido prazo de ARTHUR ZOLLINGER FREITAS em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:21

Publicado Despacho em 17/04/2023.

05/05/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 19:12

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de ENOLA OPERACAO DE ENTRETENIMENTO E CURSOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 17:41

Decorrido prazo de MARIANA CALAZANS ZOLLINGER em 23/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ARTHUR ZOLLINGER FREITAS em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:44

Publicado Decisão em 26/10/2023.

25/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 05:53

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MARIANA CALAZANS ZOLLINGER em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de ARTHUR ZOLLINGER FREITAS em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de MARIANA CALAZANS ZOLLINGER em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:21

Decorrido prazo de ARTHUR ZOLLINGER FREITAS em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:21

Publicado Despacho em 17/04/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:28

Parecer do Ministerio Público

•29/01/2026, 08:58

05/05/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 19:12

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de ENOLA OPERACAO DE ENTRETENIMENTO E CURSOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 17:41

Decorrido prazo de MARIANA CALAZANS ZOLLINGER em 23/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ARTHUR ZOLLINGER FREITAS em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:44

Publicado Decisão em 26/10/2023.

25/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 05:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 10:07

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:06

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 04:06

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DECISÃO

29/01/2026, 08:58

Expedição de intimação.

28/01/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2026, 18:32

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:32

Decorrido prazo de ENOLA OPERACAO DE ENTRETENIMENTO E CURSOS LTDA em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:39

Decorrido prazo de MARIANA CALAZANS ZOLLINGER em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:39

Decorrido prazo de ARTHUR ZOLLINGER FREITAS em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:39

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:39

Publicado Despacho em 21/07/2025.

29/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

29/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

30/05/2025, 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

24/12/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

24/12/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8035281-57.2023.8.05.0001. Autor: Mariana Calazans Zollinger Advogado: Aloisio Marques De Souza (OAB:BA45913) Advogado: Lissa De Almeida Passos (OAB:BA53629) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Marcelo Paiva Almeida (OAB:BA69688) Reu: Enola Operacao De Entretenimento E Cursos Ltda Advogado: Claudio Oliveira Ribeiro (OAB:BA40386) Advogado: Barbara Taiane Barreto Ferreira Mauadie (OAB:BA43738) Reu: Salvador Shopping S/a Advogado: Breno Victor Fernandes De Carvalho (OAB:BA31033) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8035281-57.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Autor: A. Z. F. e outros Réu: ENOLA OPERACAO DE ENTRETENIMENTO E CURSOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID.468290842 e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 3 de dezembro de 2024. LUIZA GOMES AJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8035281-57.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: A. Z. F. Advogado: Aloisio Marques De Souza (OAB:BA45913) Advogado: Lissa De Almeida Passos (OAB:BA53629) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Marcelo Paiva Almeida (OAB:BA69688)

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 17:32

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 16/09/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

16/09/2024, 10:40

Recebidos os autos.

16/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

11/09/2024, 17:41

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:40

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:06

Decorrido prazo de ENOLA OPERACAO DE ENTRETENIMENTO E CURSOS LTDA em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:06

Decorrido prazo de MARIANA CALAZANS ZOLLINGER em 05/06/2024 23:59.

01/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de ARTHUR ZOLLINGER FREITAS em 05/06/2024 23:59.

01/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de MARIANA CALAZANS ZOLLINGER em 05/06/2024 23:59.

01/08/2024, 03:51

Decorrido prazo de ARTHUR ZOLLINGER FREITAS em 05/06/2024 23:59.

01/08/2024, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

10/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

10/06/2024, 01:53

Juntada de Petição de 12 VRC_Proc. n. 8035281_57.2023.8.05.0001_Manifestação inicial_intervenção do MP_menor_prazo incorre

15/05/2024, 19:16

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2024, 14:01

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2024, 14:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

15/05/2024, 11:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/05/2024, 11:32

Recebidos os autos.

15/05/2024, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

15/05/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 11:24

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2024, 11:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 16/09/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

15/05/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:42

Publicado Decisão em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2023, 09:19

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:26

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 18:13

Decisão

•28/01/2026, 09:05

Decisão

•27/01/2026, 18:32

Despacho

•17/07/2025, 12:09

Despacho

•14/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:54

Decisão

•24/10/2023, 18:20

Decisão

•09/10/2023, 09:19

Despacho

•13/04/2023, 11:40

Despacho

•12/04/2023, 14:45