Procedimento Sumário 0340904-20.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2013

Valor da Causa

R$ 6.363,55

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2026, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 22:29

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 22:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOSE PATROCINIO SANTOS BRANDAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de JOSE PATROCINIO SANTOS BRANDAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:33

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 15:18

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:27

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 17:45

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2026, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 22:29

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 22:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:10

Sentença

•16/10/2025, 13:27

02/12/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOSE PATROCINIO SANTOS BRANDAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de JOSE PATROCINIO SANTOS BRANDAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:33

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 15:18

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:27

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:59

Juntada de termo de audiência

30/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de JOSE PATROCINIO SANTOS BRANDAO em 14/03/2025 23:59.

04/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de DEBORA SOARES MATOS TANAN em 14/03/2025 23:59.

04/04/2025, 13:34

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:41

Cancelada a movimentação processual Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/04/2025 10:00 em/para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

02/04/2025, 11:38

Desentranhado o documento

02/04/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 11:37

Desentranhado o documento

02/04/2025, 11:37

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 11:33

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:58

Publicado Despacho em 14/02/2025.

02/03/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

02/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOSE PATROCINIO SANTOS BRANDAO em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de DEBORA SOARES MATOS TANAN em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

19/02/2025, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

19/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/04/2025 10:00 em/para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

12/02/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/02/2025 11:00 em/para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

12/02/2025, 14:32

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 07:01

Juntada de Petição de substabelecimento

12/02/2025, 06:34

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:49

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0340904-20.2013.8.05.0001. Autor: Tokio Marine Seguradora S.a. Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Reu: Debora Soares Matos Tanan Advogado: Paulo Eduardo Soares Oliveira (OAB:BA34569) Reu: Jose Patrocinio Santos Brandao Advogado: Paulo Eduardo Soares Oliveira (OAB:BA34569) Terceiro Interessado: Anderson Cleiton Martins Lopes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 503 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazare - CEP 40040-380 Processo:0340904-20.2013.8.05.0001 Órgão Julgador:1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s) do reclamante: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO REU: DEBORA SOARES MATOS TANAN, JOSE PATROCINIO SANTOS BRANDAO Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO SOARES OLIVEIRA [] ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas, através de seus advogados, da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 12/02/2025, 11:00, local: sala de audiências da 1ª vara de relações de consumo, situada no prédio anexo ao Fórum Ruy Barbosa, Ed. Profº Orlando Gomes, 4º andar - 4º cartório integrado das relações de consumo, Campo da Pólvora-Nazaré. Salvador, 12 de novembro de 2024 THAIS R LIRA Analista Judiciária/Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0340904-20.2013.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2024, 12:33

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2024, 12:33

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/02/2025 11:00 em/para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

12/11/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Tokio Marine Seguradora S.a. Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Reu: Debora Soares Matos Tanan Advogado: Paulo Eduardo Soares Oliveira (OAB:BA34569) Reu: Jose Patrocinio Santos Brandao Advogado: Paulo Eduardo Soares Oliveira (OAB:BA34569) Terceiro Interessado: Anderson Cleiton Martins Lopes Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0340904-20.2013.8.05.0001 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. REU: DEBORA SOARES MATOS TANAN, JOSE PATROCINIO SANTOS BRANDAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0340904-20.2013.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. O processo está em ordem. Não há questões processuais pendentes. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo a secretaria proceder a inclusão em pauta. Intimem-se as partes para que apresentem o respectivo rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, nos termos do §4° do artigo 357 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Tokio Marine Seguradora S.a. Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Reu: Debora Soares Matos Tanan Advogado: Paulo Eduardo Soares Oliveira (OAB:BA34569) Reu: Jose Patrocinio Santos Brandao Advogado: Paulo Eduardo Soares Oliveira (OAB:BA34569) Terceiro Interessad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0340904-20.2013.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:47

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 29/06/2023 23:59.

24/01/2024, 21:31

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de JOSE PATROCINIO SANTOS BRANDAO em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023, 20:10

Decorrido prazo de DEBORA SOARES MATOS TANAN em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:31

Publicado Despacho em 19/05/2023.

28/05/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 22:27

Expedição de carta via ar digital.

25/05/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 13:17

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:50

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Expedição de documento

18/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2020, 00:00

Petição

16/03/2020, 00:00

Petição

28/02/2020, 00:00

Publicação

08/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2020, 00:00

Audiência Designada

05/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2020, 00:00

Publicação

19/10/2019, 00:00

Mero expediente

16/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2017, 00:00

Mero expediente

18/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2015, 00:00

Petição

17/12/2014, 00:00

Publicação

08/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2014, 00:00

Mero expediente

03/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2014, 00:00

Publicação

13/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2013, 00:00

Petição

10/12/2013, 00:00

Petição

10/12/2013, 00:00

Concluso para Sentença

10/12/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/12/2013, 00:00

Audiência Designada

09/12/2013, 00:00

Publicação

31/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/10/2013, 00:00

Documento

24/10/2013, 00:00

Petição

24/10/2013, 00:00

Expedição de Ofício

02/09/2013, 00:00

Expedição de Ofício

02/09/2013, 00:00

Publicação

12/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

06/08/2013, 00:00

Audiência Designada

06/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2013, 00:00

Expedição de Ofício

24/05/2013, 00:00

Expedição de Ofício

24/05/2013, 00:00

Mero expediente

23/05/2013, 00:00

Audiência Designada

21/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2013, 00:00

Documento

14/05/2013, 00:00

Documento

14/05/2013, 00:00

Documento

14/05/2013, 00:00

Documento

14/05/2013, 00:00

Documento

14/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/05/2013, 00:00

Sentença

•15/10/2025, 17:45

Despacho

•05/05/2025, 13:49

Despacho

•30/04/2025, 14:59

Despacho

•12/02/2025, 15:07

Despacho

•12/02/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:27

Despacho

•05/08/2024, 18:37

Despacho

•23/07/2024, 12:47

Despacho

•18/05/2023, 16:27

Despacho

•18/05/2023, 13:17

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:10

Sentença

•16/10/2025, 13:27

Sentença

•15/10/2025, 17:45

Despacho

•05/05/2025, 13:49

Despacho

•30/04/2025, 14:59

Despacho

•12/02/2025, 15:07

Despacho

•12/02/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:27

Despacho

•05/08/2024, 18:37

Despacho

•23/07/2024, 12:47

Despacho

•18/05/2023, 16:27

Despacho

•18/05/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 20:36

Despacho

•16/10/2019, 15:05

Despacho

•18/04/2016, 16:54

Despacho

•03/10/2014, 16:25

Despacho

•23/05/2013, 17:51