Apelação Cível 0500373-43.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LILIAN MARIA SILVA DOS SANTOS

Autor

ARISTOTELES NASCIMENTO ALCANTARA SILVA

Autor

MJR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 14:11

Devolvidos os autos

23/12/2021, 04:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MJR CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO

OAB/BA 19927•Representa: ATIVO

FLAVIO CRUZ DA SILVA

OAB/BA 37262•Representa: PASSIVO

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/08/2021, 14:18

Julgamento

27/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

27/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

16/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

24/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

21/05/2021, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

21/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

21/05/2021, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

21/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/05/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/12/2021, 04:25

Ato Ordinatório

•23/12/2021, 04:25

Acórdão

•23/12/2021, 04:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h