Monitória 0001437-31.2009.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 33.407,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO RODRIGUES

OAB/BA 21309·CPF·Representa: Autor

TAMARA DOS REIS DE ABREU

OAB/BA 22387·CPF·Representa: Autor

TIAGO FREITAS ASPERA

OAB/BA 28388·CPF·Representa: Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/BA 58554·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

L F TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS MARCONE RIBEIRO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES NERES RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes(7)

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO RODRIGUES

OAB/BA 21309·CPF·Representa: Autor

TAMARA DOS REIS DE ABREU

OAB/BA 22387·CPF·Representa: Autor

TIAGO FREITAS ASPERA

OAB/BA 28388·CPF·Representa: Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/BA 58554·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Autor

GEORGIA DA SILVA DIAS

OAB/BA 18777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

22/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 09:37

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de CARLOS MARCONE RIBEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de L F TRANSPORTES LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Neres Ribeiro em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de L F TRANSPORTES LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Neres Ribeiro em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de CARLOS MARCONE RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Neres Ribeiro em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Todas as movimentações(126)

Expedição de intimação.

22/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 09:37

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 09:49

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 13:05

Despacho

•21/05/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de CARLOS MARCONE RIBEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de L F TRANSPORTES LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Neres Ribeiro em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de L F TRANSPORTES LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Neres Ribeiro em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de CARLOS MARCONE RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Neres Ribeiro em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de CARLOS MARCONE RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de L F TRANSPORTES LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:04

Juntada de outros documentos

08/01/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:17

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 22:09

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

29/09/2025, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:49

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: L F Transportes Ltda - Me Advogado: Georgia Da Silva Dias (OAB:BA18777) Reu: Carlos Marcone Ribeiro Advogado: Georgia Da Silva Dias (OAB:BA18777) Reu: Maria De Lourdes Neres Ribeiro Advogado: Georgia Da Silva Dias (OAB:BA18777) Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 0001437-31.2009.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO RODRIGUES (OAB:BA21309), TAMARA DOS REIS DE ABREU (OAB:BA22387), TIAGO FREITAS ASPERA (OAB:BA28388), ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB:BA58554), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) REU: L F TRANSPORTES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): GEORGIA DA SILVA DIAS (OAB:BA18777) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0001437-31.2009.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Diante do recebimento dos autos, nesta instância, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se no que de direito. Cumpra-se. Porto Seguro-BA, data do sistema Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito em Substituição

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:11

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:29

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:36

Recebidos os autos

28/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:05

Publicado Despacho Exe em 19/04/2021.

24/04/2021, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 16:07

Juntada de despacho exe

16/04/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:46

Conclusos para despacho

12/04/2021, 16:44

Conclusos para despacho

12/04/2021, 15:55

Conclusos para despacho

11/02/2021, 11:14

Juntada de Petição de apelação

09/11/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 15:44

Julgado procedente o pedido

09/10/2020, 11:00

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 14:36

Expedição de Certidão via Sistema.

11/05/2020, 10:51

Devolvidos os autos

13/09/2019, 18:57

Petição

04/06/2019, 00:00

Publicação

13/05/2019, 00:00

Mero expediente

04/04/2019, 00:00

Recebimento

16/08/2017, 00:00

Petição

16/08/2017, 00:00

Recebimento

18/01/2017, 00:00

Petição

18/01/2017, 00:00

Recebimento

20/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Petição

08/07/2014, 00:00

Conclusão

03/10/2013, 00:00

Petição

02/10/2013, 00:00

Remessa

02/10/2013, 00:00

Remessa

20/09/2013, 00:00

Protocolo de Petição

10/09/2013, 00:00

Conclusão

20/05/2013, 00:00

Remessa

15/05/2013, 00:00

Remessa

08/05/2013, 00:00

Protocolo de Petição

24/04/2013, 00:00

Remessa

26/06/2012, 00:00

Petição

26/06/2012, 00:00

Conclusão

26/06/2012, 00:00

Protocolo de Petição

05/06/2012, 00:00

Conclusão

16/04/2012, 00:00

Petição

27/03/2012, 00:00

Protocolo de Petição

09/03/2012, 00:00

Remessa

09/03/2012, 00:00

Remessa

03/02/2012, 00:00

Conclusão

09/01/2012, 00:00

Documento

14/12/2011, 00:00

Remessa

13/12/2011, 00:00

Remessa

13/12/2011, 00:00

Remessa

19/10/2011, 00:00

Remessa

13/10/2011, 00:00

Mero expediente

07/10/2011, 00:00

Petição

30/09/2011, 00:00

Petição

30/09/2011, 00:00

Remessa

30/09/2011, 00:00

Remessa

26/09/2011, 00:00

Protocolo de Petição

20/09/2011, 00:00

Conclusão

12/09/2011, 00:00

Petição

24/08/2011, 00:00

Petição

24/08/2011, 00:00

Remessa

05/08/2011, 00:00

Recebimento

13/07/2011, 00:00

Remessa

13/07/2011, 00:00

Protocolo de Petição

04/07/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

22/06/2011, 00:00

Remessa

10/06/2011, 00:00

Remessa

20/01/2011, 00:00

Petição

03/03/2010, 00:00

Remessa

29/01/2010, 00:00

Documento

19/05/2009, 00:00

Petição

30/03/2009, 00:00

Apensamento

25/03/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

05/03/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

19/02/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

19/02/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

18/02/2009, 00:00

Mandado

29/01/2009, 00:00

Mandado

29/01/2009, 00:00

Conclusão

23/01/2009, 00:00

Distribuição

22/01/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:04

Despacho

•25/09/2025, 14:36

Despacho

•24/09/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:52

Despacho

•03/12/2024, 12:19

Despacho

•30/09/2024, 11:11

Acórdão

•27/05/2024, 20:47

Despacho

•08/05/2023, 23:11

Despacho

•08/05/2023, 17:45

Despacho

•14/04/2021, 14:46

Sentença

•09/10/2020, 11:00

Despacho

•13/09/2019, 18:57

Despacho

•13/09/2019, 18:57

Todos os documentos(19)

Despacho

•22/05/2026, 13:05

Despacho

•21/05/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:04

Despacho

•25/09/2025, 14:36

Despacho

•24/09/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:52

Despacho

•03/12/2024, 12:19

Despacho

•30/09/2024, 11:11

Acórdão

•27/05/2024, 20:47

Despacho

•08/05/2023, 23:11

Despacho

•08/05/2023, 17:45

Despacho

•14/04/2021, 14:46

Sentença

•09/10/2020, 11:00

Despacho

•13/09/2019, 18:57

Despacho

•13/09/2019, 18:57

Despacho

•13/09/2019, 18:57

Despacho

•13/09/2019, 18:57

Despacho

•13/09/2019, 18:56

Despacho

•04/04/2019, 17:20