Tutela Cautelar Antecedente 0534443-72.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 96.995,34

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

CFRC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A

Terceiro

BANCOOB

Terceiro

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALBERTO PEREIRA GALVAO

OAB/BA 7997·CPF·Representa: Autor

PAULO TERCIO BARRETO ARAUJO

OAB/BA 10795·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CFRC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de CFRC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:11

Publicado Decisão em 05/08/2024.

25/04/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 21:45

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 28/08/2025 23:59.

11/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:00

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de CFRC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de CFRC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:11

Publicado Decisão em 05/08/2024.

25/04/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:50

Decisão

•04/08/2025, 10:58

25/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 21:45

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 28/08/2025 23:59.

11/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:00

Publicado Decisão em 06/08/2025.

10/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

10/08/2025, 04:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2025, 20:35

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de CFRC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 04/02/2025 23:59.

17/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 27/01/2025 23:59.

17/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de CFRC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 27/01/2025 23:59.

17/03/2025, 13:38

Publicado Despacho em 05/12/2024.

25/12/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

25/12/2024, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0534443-72.2018.8.05.0001. Requerente: Cfrc Comercial De Alimentos Eireli Advogado: Valberto Pereira Galvao (OAB:BA7997) Requerido: Banco Cooperativo Do Brasil S/a Advogado: Paulo Tercio Barreto Araujo (OAB:BA10795) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO: 0534443-72.2018.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: REQUERENTE: CFRC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI RÉU: REQUERIDO: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A DESPACHO Reorganizando o acervo processual para atender as metas do CNJ, determino ao Cartório que inclua o presente feito na fila de prioridade de conclusão. Publique-se. Cumpra-se Camaçari-BA, em 3 de dezembro de 2024 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0534443-72.2018.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Camaçari

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 09:53

Conclusos para decisão

05/08/2024, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2024, 12:11

Declarada incompetência

31/07/2024, 16:36

Conclusos para decisão

21/06/2024, 12:15

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:11

Publicado Despacho em 13/03/2024.

15/03/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

15/03/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:10

Conclusos para despacho

09/11/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 05:53

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2022, 00:00

Petição

20/04/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2020, 00:00

Petição

16/01/2020, 00:00

Concluso para Sentença

21/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2019, 00:00

Expedição de documento

26/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2019, 00:00

Publicação

23/02/2019, 00:00

Petição

21/02/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Expedição de documento

20/02/2019, 00:00

Documento

20/02/2019, 00:00

Expedição de documento

20/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

20/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/02/2019, 00:00

Expedição de Termo

18/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2019, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

07/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2019, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Publicação

06/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/12/2018, 00:00

Expedição de Termo

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Mero expediente

30/11/2018, 00:00

Petição

29/11/2018, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2018, 00:00

Petição

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2018, 00:00

Petição

31/10/2018, 00:00

Publicação

18/10/2018, 00:00

Petição

17/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2018, 00:00

Publicação

28/09/2018, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Mero expediente

26/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/09/2018, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Audiência

22/08/2018, 00:00

Publicação

20/07/2018, 00:00

Liminar

18/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2018, 00:00

Audiência Designada

17/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2018, 00:00

Petição

12/07/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2018, 00:00

Antecipação de Tutela

14/06/2018, 00:00

Decisão

•01/08/2025, 20:35

Despacho

•03/12/2024, 11:38

Despacho

•03/12/2024, 09:53

Despacho

•03/12/2024, 09:53

Decisão

•01/08/2024, 10:42

Decisão

•31/07/2024, 16:36

Despacho

•11/03/2024, 14:03

Despacho

•06/03/2024, 09:10

Despacho

•22/03/2022, 14:16

Decisão

•20/02/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 16:22

Decisão

•07/02/2019, 16:54

Despacho

•30/11/2018, 16:59

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:50

Decisão

•04/08/2025, 10:58

Decisão

•01/08/2025, 20:35

Despacho

•03/12/2024, 11:38

Despacho

•03/12/2024, 09:53

Despacho

•03/12/2024, 09:53

Decisão

•01/08/2024, 10:42

Decisão

•31/07/2024, 16:36

Despacho

•11/03/2024, 14:03

Despacho

•06/03/2024, 09:10

Despacho

•22/03/2022, 14:16

Decisão

•20/02/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 16:22

Decisão

•07/02/2019, 16:54

Despacho

•30/11/2018, 16:59

Despacho

•14/11/2018, 15:01

Despacho

•10/10/2018, 11:55

Despacho

•26/09/2018, 13:59

Decisão

•10/09/2018, 15:58

Decisão

•18/07/2018, 09:26

Decisão

•14/06/2018, 16:49