Execução Fiscal 0820752-83.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 509,34

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA LOJAS IPE LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA LOJAS IPE LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LOJAS IPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

01/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:09

Baixa Definitiva

17/12/2025, 13:09

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:18

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 11:13

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

01/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 17:31

Despacho

•15/11/2025, 17:31

18/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:09

Baixa Definitiva

17/12/2025, 13:09

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:18

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 11:13

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 17:31

Expedição de despacho.

15/11/2025, 17:31

Conclusos para decisão

12/11/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820752-83.2016.8.05.0001. Executado: Lojas Ipe Ltda Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO COBRANÇA DE CUSTAS Processo: 0820752-83.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: LOJAS IPE LTDA Conforme Provimento CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador(BA), 3 de dezembro de 2024 ADRIANA ARAUJO JATAHY FONSECA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0820752-83.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:45

Expedição de carta via ar digital.

03/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:30

Expedição de carta via ar digital.

06/09/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:27

Expedição de despacho.

03/09/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:27

Remetido ao PJE

28/08/2024, 00:00

Expedição de Carta

08/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

26/12/2020, 00:00

Definitivo

26/12/2020, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

26/12/2020, 00:00

Publicação

05/11/2020, 00:00

Registro de Sentença Realizado

05/11/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2020, 00:00

Concluso para Sentença

01/11/2020, 00:00

Petição

31/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2020, 00:00

Mero expediente

12/05/2020, 00:00

Petição

01/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

24/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/07/2017, 00:00

Mero expediente

04/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/08/2016, 00:00

Mero expediente

05/08/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:27

Despacho

•03/09/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 14:38

Sentença

•03/11/2020, 07:36

Despacho

•12/05/2020, 18:21

Decisão

•24/08/2017, 12:09

Despacho

•04/07/2017, 14:54

Despacho

•05/08/2016, 17:15