Procedimento Comum Cível 0504780-19.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 7.174,13

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

FAELBA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ALBAN SALUSTINO

OAB/BA 36022·CPF·Representa: Autor

BRENNO KIM DE ALBUQUERQUE MATOS

OAB/BA 64583·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

OAB/BA 52995·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

FAELBA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE CARLOS DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE CARLOS DE ARAUJO em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Publicado Despacho em 12/02/2025.

02/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

02/03/2026, 20:19

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE CARLOS DE ARAUJO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE CARLOS DE ARAUJO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 08:19

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:20

Todas as movimentações(84)

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE CARLOS DE ARAUJO em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Publicado Despacho em 12/02/2025.

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 11:29

Despacho

•03/04/2025, 11:51

02/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

02/03/2026, 20:19

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE CARLOS DE ARAUJO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE CARLOS DE ARAUJO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 08:19

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:23

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/08/2024 23:59.

17/09/2024, 16:30

Conclusos para despacho

16/09/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 20:16

Juntada de Petição de procuração

19/08/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Faelba - Fundacao Coelba De Previdencia Complementar Advogado: Luiz Eduardo Da Nova Bahia Britto (OAB:BA52995) Advogado: Brenno Kim De Albuquerque Matos (OAB:BA64583) Advogado: Marcio Alban Salustino (OAB:BA36022) Reu: Espólio De Jose Ca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0504780-19.2018.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

07/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/08/2024, 20:25

Expedição de despacho.

05/08/2024, 20:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE CARLOS DE ARAUJO em 05/07/2024 23:59.

21/07/2024, 18:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2024 23:59.

21/07/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 08:40

Publicado Despacho em 04/06/2024.

14/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

14/06/2024, 01:21

Expedição de despacho.

29/05/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:46

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:23

Expedição de citação.

03/04/2024, 09:23

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:56

Expedição de citação.

09/12/2023, 18:02

Juntada de certidão

09/12/2023, 17:59

Expedição de ofício.

03/09/2023, 19:10

Juntada de certidão

03/09/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:53

Conclusos para despacho

26/02/2023, 09:25

Juntada de certidão

26/02/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 15:11

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 17:15

Juntada de certidão

24/06/2022, 17:14

Juntada de certidão

24/06/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:42

Publicado Despacho em 03/03/2022.

04/03/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 08:55

Conclusos para despacho

04/10/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 12:05

Conclusos para despacho

26/04/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 12:43

Conclusos para despacho

06/10/2020, 20:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 13:16

Publicado Intimação em 25/06/2019.

25/06/2019, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 00:40

Expedição de intimação.

18/06/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 17:40

Petição

25/03/2019, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Documento

16/07/2018, 00:00

Petição

14/07/2018, 00:00

Expedição de documento

22/05/2018, 00:00

Publicação

04/05/2018, 00:00

Publicação

04/05/2018, 00:00

Mero expediente

24/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/04/2018, 00:00

Despacho

•10/02/2025, 09:48

Despacho

•29/05/2024, 16:31

Despacho

•22/05/2023, 12:01

Despacho

•25/02/2022, 08:55

Documento de Comprovação

•24/05/2021, 11:29

Despacho

•14/05/2021, 11:22

Despacho

•14/10/2020, 12:43

Outros documentos

•13/03/2020, 15:34

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 11:10

Ato Ordinatório

•02/05/2018, 13:16

Despacho

•24/04/2018, 09:51