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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 61.460,34

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

SAO MIGUEL

Terceiro

SAO MIGUEL TRANSPORTES

ALCUNHA

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO SETTE CAMARA

OAB/MG 120265·CPF·Representa: Autor

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECA

OAB/MG 216010·CPF·Representa: Autor

GISELLY APARECIDA DALDEGAN

OAB/MG 231658·CPF·Representa: Autor

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO

OAB/MG 176769·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FAUSTO SETTE CAMARA

OAB/MG 120265·CPF·Representa: Autor

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECA

OAB/MG 216010·CPF·Representa: Autor

GISELLY APARECIDA DALDEGAN

OAB/MG 231658·CPF·Representa: Autor

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO

OAB/MG 176769·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 14120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/02/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:55

Publicado Decisão em 25/06/2025.

22/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:18

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/02/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 14:32

Sentença

•03/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:55

Publicado Decisão em 25/06/2025.

22/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:18

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:32

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 08:48

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/11/2025, 16:54

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:47

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 05:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2025, 05:54

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:06

Expedição de E-Carta.

15/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/06/2025, 21:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:46

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Volaris Brasil Tecnologia Ltda. Advogado: Fausto Sette Camara (OAB:MG120265) Reu: Transporte Urbano Sao Miguel De Ilheus Ltda Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8004077-48.2021.8.05.0103 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Requerido(a) REU: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA Certifique-se se ainda há custas pendentes de pagamento, na forma do artigo 4º, § 2º, do Ato Conjunto n. 16/2020 do Tribunal de Justiça da Bahia. Se houver custas a pagar, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8004077-48.2021.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte a fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. Adotadas as providências acima, autos conclusos para sentença. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 2 de dezembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 21:36

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:40

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:45

Decorrido prazo de VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:45

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:16

Publicado Despacho em 22/11/2023.

24/12/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 12:07

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 16:53

Acolhida a exceção de Incompetência

28/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:43

Publicado Despacho em 24/05/2023.

01/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 05:14

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 17:27

Juntada de Petição de réplica

12/04/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:23

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:05

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 17:41

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

06/02/2023, 01:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/11/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:11

Expedição de mandado.

06/06/2022, 16:11

Conclusos para despacho

31/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

07/02/2022, 22:33

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2021, 20:06

Expedição de mandado.

03/12/2021, 16:20

Decorrido prazo de FAUSTO SETTE CAMARA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 09:13

Decorrido prazo de FAUSTO SETTE CAMARA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:22

Publicado Intimação em 16/06/2021.

30/06/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 08:35

Publicado Intimação em 16/06/2021.

30/06/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:47

Conclusos para despacho

10/06/2021, 16:31

Juntada de certidão

10/06/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 10:17

Despacho

•13/11/2025, 12:25

Despacho

•12/11/2025, 22:51

Decisão

•17/06/2025, 13:43

Decisão

•16/06/2025, 21:23

Despacho

•03/12/2024, 12:58

Despacho

•02/12/2024, 21:36

Despacho

•21/11/2023, 11:11

Despacho

•15/11/2023, 12:07

Decisão

•28/07/2023, 16:53

Despacho

•22/05/2023, 17:27

Despacho

•03/04/2023, 17:25

Despacho

•09/03/2023, 17:41

Despacho

•27/10/2022, 15:31

Todos os documentos(18)

Sentença

•03/03/2026, 14:32

Sentença

•03/03/2026, 08:48

Despacho

•13/11/2025, 12:25

Despacho

•12/11/2025, 22:51

Decisão

•17/06/2025, 13:43

Decisão

•16/06/2025, 21:23

Despacho

•03/12/2024, 12:58

Despacho

•02/12/2024, 21:36

Despacho

•21/11/2023, 11:11

Despacho

•15/11/2023, 12:07

Decisão

•28/07/2023, 16:53

Despacho

•22/05/2023, 17:27

Despacho

•03/04/2023, 17:25

Despacho

•09/03/2023, 17:41

Despacho

•27/10/2022, 15:31

Despacho

•06/06/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:44

Despacho

•14/06/2021, 15:47