Monitória 8141510-46.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 126.043,24

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

SILVIO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:45

Juntada de Ofício

14/04/2026, 15:45

Juntada de Ofício

14/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:01

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

31/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:44

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 14:48

Todas as movimentações(134)

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:45

Juntada de Ofício

14/04/2026, 15:45

Juntada de Ofício

14/04/2026, 15:44

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 15:45

Despacho

•02/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:01

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

31/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:44

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:48

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:44

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 07:49

Mandado devolvido Negativamente

11/09/2025, 01:17

Expedição de mandado.

28/08/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:12

Mandado devolvido Cancelado

21/05/2025, 11:40

Expedição de mandado.

21/05/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 477052912

21/05/2025, 10:27

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8141510-46.2020.8.05.0001. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Reu: Wmc Empreendimentos Ltda - Me Reu: Silvio Da Silva Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8141510-46.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: REU: WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, SILVIO DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que o endereço da parte executada não é abrangido pela Central de Mandados - CCM, fica a parte autora intimada, por seu advogado, para, no prazo de 15(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a expedição de Carta Precatória (Código do Ato 37010, conforme Tabela de Custas do TJ/BA), para que a citação seja efetuada pelo Juízo da Comarca do Município do Conde - BA. Salvador/BA - 6 de dezembro de 2024. Vera Rita Lins de Albuquerque Sento-Sé Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8141510-46.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:18

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Reu: Wmc Empreendimentos Ltda - Me Reu: Silvio Da Silva Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8141510-46.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, SILVIO DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8141510-46.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e SILVIO DA SILVA SANTOS. Realizada a tentativa de citação por oficial de justiça, os mandatos retornaram negativos (Ids 325370999 e 325593749). A parte autora requereu a citação por oficial de justiça em novo endereço, conforme petição de Id 424009958. Analisados os autos. DECIDO. Defiro o pedido formulado pela parte autora, devendo a parte comprovar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento, a teor do art. 485, inciso IV, do CPC. Comprovado o recolhimento das custas, cite-se através de oficial de justiça, no endereço informado ao Id 424009958, e na forma do mandato de Id 288344440. P.I. Salvador, 12 de setembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:20

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:17

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:17

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:17

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:17

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:17

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:10

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:10

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:10

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

05/01/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

05/01/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 22:58

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/12/2022 23:59.

30/01/2023, 05:55

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 18/11/2022 23:59.

27/01/2023, 07:21

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:35

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SANTOS em 12/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/12/2022 23:59.

25/01/2023, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

09/01/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 19:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/12/2022 23:59.

07/01/2023, 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

01/01/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 22:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

01/01/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 19:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2022 23:59.

01/01/2023, 08:58

Decorrido prazo de WMC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.

26/12/2022, 09:47

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2022, 00:59

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2022, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

27/11/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 03:53

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 07:55

Expedição de mandado.

04/11/2022, 07:55

Expedição de mandado.

04/11/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:55

Expedição de mandado.

04/11/2022, 07:48

Expedição de mandado.

04/11/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 17:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2021 23:59.

12/03/2021, 20:37

Publicado Despacho em 04/02/2021.

08/02/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 20:58

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

01/02/2021, 20:31

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

01/02/2021, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 20:31

Conclusos para despacho

14/12/2020, 18:31

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 07:18

Despacho

•16/09/2024, 16:15

Despacho

•12/09/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 22:58

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 22:58

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/04/2026, 15:45

Despacho

•02/04/2026, 05:26

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 07:18

Despacho

•16/09/2024, 16:15

Despacho

•12/09/2024, 16:20

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•22/11/2023, 22:58

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•22/11/2023, 22:58

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•04/11/2022, 07:55

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•04/11/2022, 07:55

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•04/11/2022, 07:34

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•04/11/2022, 07:34

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•18/10/2022, 17:09

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•18/10/2022, 17:08

Despacho

•01/02/2021, 20:31