Execução Fiscal 0516601-54.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.641,68

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:32

Publicado Sentença em 07/08/2024.

17/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:38

Baixa Definitiva

18/12/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 10:27

Processo Desarquivado

16/12/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 17:13

Baixa Definitiva

16/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:30

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:57

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Construtora Tenda S/a Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0516601-54.2017.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0516601-54.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/08/2024, 20:50

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:32

Publicado Sentença em 07/08/2024.

17/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 20:50

Sentença

•05/08/2024, 20:50

18/12/2024, 14:38

Baixa Definitiva

18/12/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 10:27

Processo Desarquivado

16/12/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 17:13

Baixa Definitiva

16/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:30

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:57

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Construtora Tenda S/a Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0516601-54.2017.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0516601-54.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/08/2024, 20:50

Extinto o processo por desistência

05/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão

04/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/07/2024, 15:52

Expedição de despacho.

27/06/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:52

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 23:08

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 23:03

Expedição de carta via ar digital.

26/10/2023, 08:48

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2023, 09:52

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:47

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2022, 19:34

Expedição de Carta.

10/07/2022, 19:34

Ato ordinatório praticado

09/07/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 14:50

Expedição de carta via ar digital.

25/08/2021, 12:15

Expedição de Carta.

25/08/2021, 12:08

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/06/2020 23:59:59.

11/07/2020, 21:54

Publicado Intimação em 12/05/2020.

17/05/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 08:18

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

11/05/2020, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 08:18

Conclusos para decisão

09/05/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 11:26

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

20/04/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

19/04/2020, 18:50

Publicação

04/07/2018, 00:00

Mero expediente

27/06/2018, 00:00

Despacho

•27/06/2024, 17:10

Despacho

•27/06/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 23:03

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•09/07/2022, 08:25

Despacho

•11/05/2020, 08:18

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 12:01

Despacho

•27/06/2018, 09:43