Execução Fiscal 0000532-16.2007.8.05.0033 - TJBA

Execução Fiscal 0000532-16.2007.8.05.0033 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:38

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 05:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:17

Juntada de certidão

24/09/2025, 23:01

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 00:03

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 23/01/2025 23:59.

26/01/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eduardo Martins Da Silva Exequente: Instituto Nacional De Colonizacao E Reforma Agraria Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000532-16.2007.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogado(s): EXECUTADO: EDUARDO MARTINS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado de sentença proferida nos autos (ID 19001635, fl.35), procedendo, se for o caso, as intimações porventura pendentes. Oportunamente, arquive-se o feito com sua devida baixa no sistema. Cumpra-se. BUERAREMA/BA, data de registrada no sistema. Gustavo Silva Pequeno Juiz de Direito SV43 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 0000532-16.2007.8.05.0033 Execução Fiscal Jurisdição: Buerarema

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 22:13

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:10

Juntada de petição inicial

11/01/2019, 12:11

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 00:03

Despacho

•03/12/2024, 14:04

—

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 22/10/2025 23:59.

Juntada de certidão

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 23/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de petição inicial

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