Embargos de Declaração Cível 0517114-47.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.625,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

MARSOU ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

ACES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 16:16

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:16

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:15

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de ACES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARSOU ENGENHARIA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:15

Publicado Ementa em 01/11/2023.

02/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 15:23

Prejudicado o recurso

31/10/2023, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 16:28

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023, 14:40

Incluído em pauta para 23/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2023, 17:36

Solicitado dia de julgamento

09/10/2023, 13:28

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 16:16

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:16

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:15

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de ACES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:15

Documentos

Acórdão

•31/10/2023, 12:42

Despacho

•24/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de MARSOU ENGENHARIA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:15

Publicado Ementa em 01/11/2023.

02/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 15:23

Prejudicado o recurso

31/10/2023, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 16:28

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023, 14:40

Incluído em pauta para 23/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2023, 17:36

Solicitado dia de julgamento

09/10/2023, 13:28

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2023, 11:48

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de ACES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARSOU ENGENHARIA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:44

Publicado Despacho em 25/08/2023.

26/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:25

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2023, 17:31

Distribuído por dependência

21/08/2023, 17:31

Despacho

•23/08/2023, 16:25