Procedimento Comum Cível 8025047-84.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.

CNPJ

Autor

ATUAL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA

OAB/SP 200121·CPF·Representa: Autor

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667·CPF·Representa: Réu

ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS LIMA

OAB/BA 53210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:45

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:48

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A. em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A. em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:33

Publicado Sentença em 11/07/2025.

09/03/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS LIMA em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:40

Todas as movimentações(73)

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:45

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 16:45

Sentença

•06/05/2026, 14:21

01/04/2026, 15:48

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A. em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A. em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:33

Publicado Sentença em 11/07/2025.

09/03/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS LIMA em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:40

Publicado Intimação em 13/03/2025.

26/02/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 19:45

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 18:20

Embargos de declaração não acolhidos

04/07/2025, 14:25

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/03/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8025047-84.2021.8.05.0001. Autor: Smartfit Escola De Ginastica E Danca S.a. Advogado: Daniel Alcantara Nastri Cerveira (OAB:SP200121) Reu: Atual Participacoes Ltda Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8025047-84.2021.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A. RÉU: REU: ATUAL PARTICIPACOES LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8025047-84.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. A matéria debatida nesta ação é exclusivamente de direito, não havendo razão para a realização de prova técnica. Quanto à juntada de outros documentos, esta somente faria sentido se se tratasse de prova nova, o que não é o caso. Por esta razão, indefiro os pedidos formulados na petição de ID 388500780, ao tempo em que anuncio o julgamento antecipado da lide. P.I.C. Salvador-BA, 3 de dezembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

06/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 14:28

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 26/05/2023 23:59.

14/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 23:16

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:57

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:48

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:20

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 20:59

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 20:48

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 19:32

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 19:04

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 16:46

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA em 26/05/2023 23:59.

31/07/2023, 22:25

Publicado Intimação em 26/04/2023.

29/07/2023, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 23:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 08:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2023, 11:20

Juntada de certidão

23/03/2023, 14:33

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:54

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 17:08

Decorrido prazo de DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 14:12

Publicado Intimação em 15/07/2022.

18/07/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 08:22

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 14:53

Decorrido prazo de DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:23

Publicado Intimação em 13/05/2022.

16/05/2022, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 21:28

Expedição de carta via ar digital.

13/05/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:33

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:20

Publicado Despacho em 26/03/2021.

11/07/2021, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 21:56

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 10:54

Conclusos para despacho

05/03/2021, 18:35

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 18:35

Sentença

•09/07/2025, 18:20

Sentença

•04/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:34

Decisão

•03/12/2024, 16:56

Decisão

•03/12/2024, 14:28

Decisão

•10/04/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 08:16

Despacho

•06/05/2022, 09:33

Despacho

•25/03/2021, 16:34

Despacho

•09/03/2021, 10:54