Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8051642-23.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8051642-23.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE CESAR VELOSO LEMOS em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

29/09/2025, 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

15/06/2025, 23:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 23:22

Decorrido prazo de JORGE CESAR VELOSO LEMOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:34

Publicado Despacho em 05/12/2024.

15/12/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

15/12/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jorge Cesar Veloso Lemos Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8051642-23.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JORGE CESAR VELOSO LEMOS Advogado(s): FABIANA SANTOS LEMOS (OAB:BA40738) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8051642-23.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 474922502. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:33

Baixa Definitiva

04/12/2024, 11:33

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:33

Expedição de despacho.

03/12/2024, 17:55

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 17:55

Despacho

•03/12/2024, 15:24

—

Partes do Processo(82)

Decorrido prazo de JORGE CESAR VELOSO LEMOS em 08/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE CESAR VELOSO LEMOS em 27/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(17)