Execução Fiscal 0798416-22.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.972,33

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRISSAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLAUDIA ADRIANA MAITO MATOS

CPF

Reu

LAURO MACEDO MATOS

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

21/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

21/04/2026, 22:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

21/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:55

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA MAITO MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de LAURO MACEDO MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de FRISSAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA MAITO MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LAURO MACEDO MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRISSAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:02

Publicado Decisão em 14/02/2025.

26/02/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 23:33

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

21/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

21/04/2026, 22:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

21/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:55

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:03

Decisão

•12/02/2025, 14:26

14/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA MAITO MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de LAURO MACEDO MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de FRISSAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA MAITO MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LAURO MACEDO MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRISSAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MATOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:02

Publicado Decisão em 14/02/2025.

26/02/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:39

Expedição de decisão.

12/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:40

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:16

Juntada de recibo (sisbajud)

06/02/2025, 13:16

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 15:23

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 15:23

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2025, 15:23

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA MAITO MATOS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:03

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:39

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:39

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Frissal Comercio De Alimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0798416-22.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798416-22.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 19:14

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:11

Processo Desarquivado

11/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

07/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:53

Decorrido prazo de FRISSAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:27

Decorrido prazo de FRISSAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:09

Publicado Decisão em 03/07/2023.

04/07/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 12:06

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 15:44

Baixa Definitiva

30/06/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 15:44

Expedição de decisão.

30/06/2023, 15:44

Publicado Decisão em 20/06/2023.

21/06/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 21:23

Comunicação eletrônica

19/06/2023, 15:14

Comunicação eletrônica

19/06/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 22:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2021, 00:00

Publicação

13/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/12/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/05/2018, 00:00

Publicação

19/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2015, 00:00

Mero expediente

30/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2015, 00:00

Decisão

•17/01/2025, 15:23

Decisão

•05/08/2024, 19:14

Decisão

•05/08/2024, 19:14

Decisão

•30/06/2023, 15:44

Decisão

•19/06/2023, 15:14

Decisão

•19/06/2023, 15:14

Decisão

•19/06/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:03

Decisão

•05/08/2021, 16:19

Despacho

•30/06/2015, 10:00