Embargos à Execução Fiscal 0304150-11.2015.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0304150-11.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de BRF S.A. em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de BRF S.A. em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:00

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 00:06

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0304150-11.2015.8.05.0001. Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Brf S.a. Advogado: Arno Schmidt Junior (OAB:SC6878) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0304150-11.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: BRF S.A. Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0304150-11.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Impugnação da Fazenda Estadual (ID. 360547026). Após, retornem os autos à conclusão, observada a fila de trabalho correspondente. Intimem-se. Atribuo a este ato força de ofício e mandado. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:21

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 14:12

Despacho

•03/12/2024, 16:21

—

Partes do Processo(78)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de BRF S.A. em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRF S.A. em 27/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(25)