Procedimento Comum Cível 0500550-70.2014.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500550-70.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:29

Publicado Intimação em 17/06/2025.

26/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 06:54

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 22/03/2024 23:59.

01/10/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 11:21

Baixa Definitiva

22/09/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/06/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Lissan Industria E Comercio De Moveis E Madeira Ltda - Me Reu: Eduardo Neves De Carvalho Ferreira Reu: Livia Carvalho Ferreira Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0500550-70.2014.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REU: LISSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRA LTDA - ME, EDUARDO NEVES DE CARVALHO FERREIRA, LIVIA CARVALHO FERREIRA DECISÃO PROCESSO Nº 0500550-70.2014.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REU: LISSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRA LTDA - ME, EDUARDO NEVES DE CARVALHO FERREIRA, LIVIA CARVALHO FERREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500550-70.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO a substituição do polo ativo(art. 108 e 109 do CPC), uma vez que está provada a referida cessão de crédito, conforme se verifica no ID 200451125 e seguintes. LAVRE-SE o competente termo, e proceda-se as alterações necessárias, incluindo o cadastro do advogado, para intimações e publicações, se ainda não o fez. Nesta linha de entendimento: TJ-RS – Agravo de Instrumento Al 70066671355 RS (TJ-RS) Data de publicação: 03/11/2015 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA. POSSIBILIDADE. A cessão de crédito efetuada entre o credor fiduciário e a instituição financeira cessionária deve ser previamente notificada ao devedor para que tenha eficácia perante este, nos termos do art. 290 do CC. No caso concreto, porém, tal notificação não se faz necessária. Ademais, inaplicável o disposto no art. 42 do CPC, vez que ainda não angularizado o feito. Entendimento assente nesta Corte e no Superior Tribunal de Justiça. RECURSO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70066671355, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miriam A. Fernandes, Julgado em 28/10/2015). Após, DIGA a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse no prosseguimento do feito, requerendo/especificando o que entender de direito, sendo a consequência da inércia/silêncio causa de extinção do processo, sem resolução de mérito. Intime(m)-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito SM

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 15:44

Decisão

•22/08/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Lissan Industria E Comercio De Moveis E Madeira Ltda - Me Reu: Eduardo Neves De Carvalho Ferreira Reu: Livia Carvalho Ferreira Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0500550-70.2014.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REU: LISSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRA LTDA - ME, EDUARDO NEVES DE CARVALHO FERREIRA, LIVIA CARVALHO FERREIRA DECISÃO PROCESSO Nº 0500550-70.2014.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REU: LISSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRA LTDA - ME, EDUARDO NEVES DE CARVALHO FERREIRA, LIVIA CARVALHO FERREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500550-70.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO a substituição do polo ativo(art. 108 e 109 do CPC), uma vez que está provada a referida cessão de crédito, conforme se verifica no ID 200451125 e seguintes. LAVRE-SE o competente termo, e proceda-se as alterações necessárias, incluindo o cadastro do advogado, para intimações e publicações, se ainda não o fez. Nesta linha de entendimento: TJ-RS – Agravo de Instrumento Al 70066671355 RS (TJ-RS) Data de publicação: 03/11/2015 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA. POSSIBILIDADE. A cessão de crédito efetuada entre o credor fiduciário e a instituição financeira cessionária deve ser previamente notificada ao devedor para que tenha eficácia perante este, nos termos do art. 290 do CC. No caso concreto, porém, tal notificação não se faz necessária. Ademais, inaplicável o disposto no art. 42 do CPC, vez que ainda não angularizado o feito. Entendimento assente nesta Corte e no Superior Tribunal de Justiça. RECURSO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70066671355, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miriam A. Fernandes, Julgado em 28/10/2015). Após, DIGA a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse no prosseguimento do feito, requerendo/especificando o que entender de direito, sendo a consequência da inércia/silêncio causa de extinção do processo, sem resolução de mérito. Intime(m)-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito SM

06/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(43)

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 15/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 27/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 22/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(17)