Procedimento Comum Cível 8000468-24.2018.8.05.0245 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000468-24.2018.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Ricardo Jatoba De Allianca Advogado: Bruna Jacylara Ribeiro De Souza Batista (OAB:BA47782) Advogado: Artur Carlos Do Nascimento Neto (OAB:BA12803) Advogado: Hezrael Melquisedec Araujo Cardoso (OAB:BA49161) Interessado: Municipio De Sento Se Advogado: Ellen Souza Eloi Soares (OAB:BA51919) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000468-24.2018.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTERESSADO: RICARDO JATOBA DE ALLIANCA Advogado(s): ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO (OAB:BA12803), BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA (OAB:BA47782), Hezrael melquisedec advogados associados registrado(a) civilmente como HEZRAEL MELQUISEDEC ARAUJO CARDOSO (OAB:BA49161) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000468-24.2018.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Vistos. Considerando o teor da certidão de ID 476379093 e o ID 476379066, determino: Intimem-se as partes, por seus advogados/as e/ou procuradores, via DJe e/ou sistema PJe, para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação no sentido de: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do CPC. Com ou sem manifestação, retornem conclusos. Intimem-se, servindo-se o presente de mandado. SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema. Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

06/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de RICARDO JATOBA DE ALLIANCA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO JATOBA DE ALLIANCA em 28/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO JATOBA DE ALLIANCA em 21/01/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de RICARDO JATOBA DE ALLIANCA em 16/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

Expedição de intimação.

Expedição de sentença.

Expedição de intimação.

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