Execução Fiscal 8000113-96.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2020

Valor da Causa

R$ 43.074,89

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBSON PEDROSO BANDEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON PEDROSO BANDEIRA em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:27

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

30/03/2026, 13:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:44

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

03/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 20:38

Juntada de recibo (sisbajud)

26/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 17:53

Expedição de decisão.

10/03/2025, 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 22:50

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ROBSON PEDROSO BANDEIRA em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:27

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 13:53

Decisão

•10/03/2025, 22:50

31/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

30/03/2026, 13:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:44

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

03/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 20:38

Juntada de recibo (sisbajud)

26/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 17:53

Expedição de decisão.

10/03/2025, 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 22:50

Conclusos para decisão

10/03/2025, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Robson Pedroso Bandeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000113-96.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 19:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/10/2023, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:42

Expedição de despacho.

23/09/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 00:03

Conclusos para decisão

22/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de ROBSON PEDROSO BANDEIRA em 13/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:42

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/03/2020, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 17:40

Conclusos para despacho

02/01/2020, 10:50

Distribuído por sorteio

02/01/2020, 10:50

Decisão

•10/03/2025, 22:50

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Despacho

•23/09/2023, 00:03

Despacho de citação por AR Digital

•02/03/2020, 07:16