Procedimento Comum Cível 8001436-22.2020.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001436-22.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 09:32

Baixa Definitiva

10/09/2025, 09:32

Processo Desarquivado

10/09/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 13:43

Remessa dos Autos à Central de Custas

31/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de ISADORA BEATRIZ SOUZA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:32

Publicado Sentença em 06/12/2024.

15/12/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/12/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 8001436-22.2020.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] MENOR: I. B. S. D. S. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 8001436-22.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Menor: I. B. S. D. S. Advogado: Diana Rafaela Silva Do Vale (OAB:BA48824) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência promovida por I. B. S. D. S., menor impúbere, representada por sua genitora ISIS MICHELE DE JESUS SOUZA, em face de AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., em fase de Cumprimento de Sentença. No ID432034885, acostado aos autos transação extrajudicial celebrada entre as partes, que se encontram devidamente representadas em Juízo, conforme instrumentos procuratórios de ID49747801 e ID212792866. Requerem a homologação da avença. No ID434498004, a parte ré junta aos autos o comprovante de pagamento/transferência dos valores, na forma acordada (ID434498005). Reitera o pedido de homologação do acordo e, em razão do adimplemento das obrigações, requer o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Sem manifestação da parte autora, ID455662161. É o breve relatório. Decido. Verifica-se dos autos que as partes se encontram devidamente representadas, que concordam com os termos do acordo e requerem sua homologação. Em face ao exposto, preenchidas as formalidades legais, homologo o acordo de ID432034885 firmado entre as partes em todos os seus termos e condições, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte ré/executada, na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. Intime-se, inclusive o Ministério Público. CAMAçARI 3 de dezembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8001436-22.2020.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] MENOR: I. B. S. D. S. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) do reclamante: DIANA RAFAELA SILVA DO VALE Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 21 de fevereiro de 2024 FÁBIO RAMOS DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8001436-22.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Menor: I. B. S. D. S. Advogado: Diana Rafaela Silva Do Vale (OAB:BA48824)

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/12/2024, 15:08

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:02

Sentença

•04/12/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 8001436-22.2020.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] MENOR: I. B. S. D. S. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 8001436-22.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Menor: I. B. S. D. S. Advogado: Diana Rafaela Silva Do Vale (OAB:BA48824) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência promovida por I. B. S. D. S., menor impúbere, representada por sua genitora ISIS MICHELE DE JESUS SOUZA, em face de AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., em fase de Cumprimento de Sentença. No ID432034885, acostado aos autos transação extrajudicial celebrada entre as partes, que se encontram devidamente representadas em Juízo, conforme instrumentos procuratórios de ID49747801 e ID212792866. Requerem a homologação da avença. No ID434498004, a parte ré junta aos autos o comprovante de pagamento/transferência dos valores, na forma acordada (ID434498005). Reitera o pedido de homologação do acordo e, em razão do adimplemento das obrigações, requer o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Sem manifestação da parte autora, ID455662161. É o breve relatório. Decido. Verifica-se dos autos que as partes se encontram devidamente representadas, que concordam com os termos do acordo e requerem sua homologação. Em face ao exposto, preenchidas as formalidades legais, homologo o acordo de ID432034885 firmado entre as partes em todos os seus termos e condições, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte ré/executada, na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. Intime-se, inclusive o Ministério Público. CAMAçARI 3 de dezembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(46)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ISADORA BEATRIZ SOUZA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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