Embargos de Declaração Cível 8001581-19.2021.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 7.296,37

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLENY DA SILVA REIS

OAB/BA 39091·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

GEANDERSON PIRES DA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 09:45

Baixa Definitiva

10/11/2022, 09:45

Juntada de certidão

10/11/2022, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de GEANDERSON PIRES DA MOTA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 09:53

Publicado Ementa em 08/09/2022.

08/09/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2022, 14:54

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:18

Incluído em pauta para 29/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/08/2022, 18:11

Solicitado dia de julgamento

17/08/2022, 16:07

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 09:45

Baixa Definitiva

10/11/2022, 09:45

Juntada de certidão

10/11/2022, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de GEANDERSON PIRES DA MOTA em 30/09/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/09/2022, 14:53

01/10/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 09:53

Publicado Ementa em 08/09/2022.

08/09/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2022, 14:54

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:18

Incluído em pauta para 29/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/08/2022, 18:11

Solicitado dia de julgamento

17/08/2022, 16:07

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2022, 11:22

Distribuído por dependência

15/08/2022, 11:22