Embargos à Execução 8008788-61.2024.8.05.0113 - TJBA

Embargos à Execução 8008788-61.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de REMERSON SANTANA SANTOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:12

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de REMERSON SANTANA SANTOS em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:59

Publicado Sentença em 05/12/2024.

06/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:59

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: R S Santos Rubens Bar Advogado: Carlos Frederico Oliveira (OAB:BA45928) Embargante: Remerson Santana Santos Advogado: Carlos Frederico Oliveira (OAB:BA45928) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8008788-61.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA EMBARGANTE: R S SANTOS RUBENS BAR e outros Advogado(s): CARLOS FREDERICO OLIVEIRA (OAB:BA45928) EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8008788-61.2024.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por R S SANTOS RUBENS BAR e outro contra o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. A petição inicial (466710282) veio acompanhada de alguns documentos. Decisão determinando o recolhimento das custas processuais inicias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (466897941). Certidão cartorária atestando a inércia dos embargantes (472239107). É o relatório. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 290, que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. Os embargantes, devidamente intimados, por seus advogados, não recolheram as custas processuais iniciais. O recolhimento das custas processuais é pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular, sendo que sua ausência inviabiliza, no nascedouro, a respectiva ação. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, c/c o artigo 290, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais, por ter sido esta a causa da presente extinção. Sem honorários advocatícios de sucumbência, ante a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna (Ba), 03 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito CA

06/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/12/2024, 11:43

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:26

Juntada de certidão

05/11/2024, 09:19

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 16:13

Sentença

•03/12/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: R S Santos Rubens Bar Advogado: Carlos Frederico Oliveira (OAB:BA45928) Embargante: Remerson Santana Santos Advogado: Carlos Frederico Oliveira (OAB:BA45928) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8008788-61.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA EMBARGANTE: R S SANTOS RUBENS BAR e outros Advogado(s): CARLOS FREDERICO OLIVEIRA (OAB:BA45928) EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8008788-61.2024.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por R S SANTOS RUBENS BAR e outro contra o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. A petição inicial (466710282) veio acompanhada de alguns documentos. Decisão determinando o recolhimento das custas processuais inicias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (466897941). Certidão cartorária atestando a inércia dos embargantes (472239107). É o relatório. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 290, que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. Os embargantes, devidamente intimados, por seus advogados, não recolheram as custas processuais iniciais. O recolhimento das custas processuais é pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular, sendo que sua ausência inviabiliza, no nascedouro, a respectiva ação. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, c/c o artigo 290, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais, por ter sido esta a causa da presente extinção. Sem honorários advocatícios de sucumbência, ante a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna (Ba), 03 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito CA

06/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de REMERSON SANTANA SANTOS em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 23/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de REMERSON SANTANA SANTOS em 27/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(18)