Procedimento Comum Cível 8012789-67.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

LUCAS OLIVEIRA LOBO

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

AUDYNEIA SILVA LEITE

OAB/BA 34931·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA LEMOS MORAES DOS ANJOS

OAB/BA 51909·CPF·Representa: Autor

CARLEUZA MARIA DA SILVA

OAB/BA 45125·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LUCAS OLIVEIRA LOBO

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA LOBO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA LOBO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:52

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 04:44

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 04:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:01

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 17:30

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA LOBO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 17:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 17:56

Juntada de Petição de alegações finais

28/08/2025, 10:34

Publicado Decisão em 08/08/2025.

12/08/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

12/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA LOBO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA LOBO em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 16:01

Sentença

•21/10/2025, 12:50

18/11/2025, 01:52

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 04:44

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 04:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:01

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 17:30

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA LOBO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 17:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 17:56

Juntada de Petição de alegações finais

28/08/2025, 10:34

Publicado Decisão em 08/08/2025.

12/08/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

12/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão

11/04/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lucas Oliveira Lobo Advogado: Carleuza Maria Da Silva (OAB:BA45125) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8012789-67.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] INTERESSADO: LUCAS OLIVEIRA LOBO INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8012789-67.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o ID 476648395, destes autos. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe. NAUSICAA BOAVENTURA ADORNO Analista Judiciário(a) OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS". Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2024, 14:30

Expedição de Carta.

11/10/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/06/2024 23:59.

06/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA LOBO em 12/06/2024 23:59.

23/06/2024, 18:00

Publicado Decisão em 20/05/2024.

14/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

14/06/2024, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

28/05/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/05/2024, 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 16:12

Conclusos para decisão

08/04/2024, 22:28

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA LOBO em 14/12/2022 23:59.

25/01/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 10:29

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA LOBO em 22/11/2023 23:59.

24/11/2023, 19:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:51

Publicado Decisão em 26/10/2023.

19/11/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2023, 15:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 11:51

Conclusos para decisão

02/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 14/12/2022 23:59.

29/07/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

07/01/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2022, 23:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2022, 23:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/09/2022, 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2022, 16:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2022, 23:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2022, 22:57

Juntada de Petição de réplica

01/07/2022, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

07/06/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 06:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 02/06/2022 23:59.

06/06/2022, 03:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 14:37

Juntada de certidão

12/05/2022, 11:04

Expedição de decisão.

12/05/2022, 11:02

Expedição de decisão.

30/03/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 20:22

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/10/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 22:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2021, 11:40

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

09/12/2020, 10:29

Decisão de Saneamento e organização

01/12/2020, 12:17

Conclusos para despacho

24/11/2020, 22:40

Expedição de Certidão via Sistema.

24/11/2020, 22:39

Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2019, 10:27

Conclusos para despacho

11/12/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

08/12/2019, 12:57

Decisão

•06/08/2025, 15:14

Decisão

•22/07/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:15

Despacho

•12/09/2024, 16:14

Decisão

•15/05/2024, 08:58

Decisão

•08/05/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:28

Decisão

•25/10/2023, 13:36

Decisão

•23/10/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•27/11/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:37

Decisão

•12/05/2022, 11:02

Todos os documentos(18)

Sentença

•21/10/2025, 16:01

Sentença

•21/10/2025, 12:50

Decisão

•06/08/2025, 15:14

Decisão

•22/07/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:15

Despacho

•12/09/2024, 16:14

Decisão

•15/05/2024, 08:58

Decisão

•08/05/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:28

Decisão

•25/10/2023, 13:36

Decisão

•23/10/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•27/11/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:37

Decisão

•12/05/2022, 11:02

Despacho

•30/03/2022, 20:22

Decisão

•01/12/2020, 12:17

Decisão

•12/12/2019, 10:27