Divórcio Consensual 8014848-78.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Divórcio Consensual 8014848-78.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:59

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 18:06

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:06

Juntada de certidão

27/01/2025, 18:06

Publicado Sentença em 05/12/2024.

15/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

15/12/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8014848-78.2024.8.05.0039. Requerente: Manoel Vieira Dos Santos Advogado: Denis Aparecido Da Silva (OAB:BA74933) Requerido: Sandra De Jesus Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8014848-78.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução, Partilha] AUTOR: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS RÉU: Nome: SANDRA DE JESUS DOS SANTOS Endereço: RUA DO CRUZEIRO, 17, CANA BRAVA, MIRANGABA - BA - CEP: 44745-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8014848-78.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes em ID475762295, em todos os seus termos e, em ato contínuo, dissolvo o vínculo matrimonial ora constituído, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. -Nº de livro 11-B, fls. 40 e termo 6.018. - Cartório de RCPN - Campo Formoso Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Defiro a dispensa ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. P.R.I. Camaçari (BA), 2 de dezembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/12/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 12:24

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 17:39

Sentença

•03/12/2024, 09:04