Procedimento Comum Cível 8092908-87.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2021

Valor da Causa

R$ 135.152,94

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LOGAN FALLON JESUS SANTOS

CPF

Autor

DULCE ANE FEITOSA

Terceiro

FACULDADE APOIO

Terceiro

IES FASS - FACULDADE SOCIAL SUL AMERICANA

Terceiro

UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNILSON COUTO DE JESUS JUNIOR

OAB/BA 51672·CPF·Representa: Autor

LOGAN FALLON JESUS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RENATO CUSTODIO DA SILVA

OAB/SP 330161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LOGAN FALLON JESUS SANTOS

CPF

Autor

DULCE ANE FEITOSA

Terceiro

FACULDADE APOIO

Terceiro

IES FASS - FACULDADE SOCIAL SUL AMERICANA

Terceiro

UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUI

CPF

Reu

DENILSON LUGUI

CPF

Reu

DULCE ANE FEITOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO ARAUJO SOUZA AMORIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 19/05/2026.

19/05/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 10:54

Expedição de E-Carta.

15/05/2026, 14:07

Expedição de E-Carta.

15/05/2026, 14:05

Expedição de E-Carta.

15/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/07/2026 09:00 em/para 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/05/2026, 14:53

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/05/2026 10:30 em/para 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:03

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 15:42

Todas as movimentações(124)

Publicado Despacho em 19/05/2026.

19/05/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 10:54

Expedição de E-Carta.

15/05/2026, 14:07

Expedição de E-Carta.

15/05/2026, 14:05

Expedição de E-Carta.

15/05/2026, 13:47

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 13:29

Despacho

•11/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/07/2026 09:00 em/para 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/05/2026, 14:53

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/05/2026 10:30 em/para 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:03

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:23

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 21:12

Decorrido prazo de LOGAN FALLON JESUS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de LOGAN FALLON JESUS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 17:50

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 18:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/05/2026 10:30 em/para 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de LOGAN FALLON JESUS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de LOGAN FALLON JESUS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de LOGAN FALLON JESUS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:36

Publicado Intimação em 06/05/2025.

13/02/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

13/02/2026, 19:03

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de LOGAN FALLON JESUS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 20:30

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 17:46

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025

03/05/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2025, 10:58

Conclusos para despacho

24/02/2025, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Logan Fallon Jesus Santos Advogado: Ednilson Couto De Jesus Junior (OAB:BA51672) Reu: Unifass Sistema De Ensino Ltda - Epp Advogado: Renato Custodio Da Silva (OAB:SP330161) Reu: Denilson Lugui Advogado: Renato Custodio Da Silva (OAB:SP330161) Reu: Rubilaine Pereira Chaves Lugui Advogado: Renato Custodio Da Silva (OAB:SP330161) Terceiro Interessado: Dulce Ane Feitosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092908-87.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LOGAN FALLON JESUS SANTOS Advogado(s): EDNILSON COUTO DE JESUS JUNIOR (OAB:BA51672) REU: UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB:SP330161) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8092908-87.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição e documentos de ID 468890049 e seguintes. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:03

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:45

Decorrido prazo de DENILSON LUGUI em 14/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUI em 14/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:58

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2024, 09:20

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUI em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 18:50

Decorrido prazo de LOGAN FALLON JESUS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de DENILSON LUGUI em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:42

Publicado Despacho em 26/04/2024.

04/05/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

04/05/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:18

Decorrido prazo de LOGAN FALLON JESUS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

18/01/2024, 05:01

Publicado Despacho em 18/10/2023.

15/01/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 21:14

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:58

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:44

Decorrido prazo de LOGAN FALLON JESUS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

01/08/2023, 22:18

Publicado Despacho em 05/07/2023.

10/07/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:14

Conclusos para despacho

29/03/2023, 07:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

11/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:33

Decorrido prazo de GENUINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

04/01/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 16:31

Decorrido prazo de RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUI em 08/09/2022 23:59.

15/09/2022, 09:33

Expedição de carta via ar digital.

09/08/2022, 17:31

Expedição de carta via ar digital.

09/08/2022, 17:31

Expedição de carta via ar digital.

09/08/2022, 17:31

Decorrido prazo de GENUINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 04:55

Publicado Despacho em 21/06/2022.

26/06/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 17:09

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:35

Decorrido prazo de GENUINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 04:05

Decorrido prazo de GENUINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

03/02/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 22:08

Decorrido prazo de DENILSON LUGUI em 17/12/2021 23:59.

22/01/2022, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.

16/12/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 23:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 23:40

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2021, 18:53

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2021, 18:53

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2021, 18:53

Decorrido prazo de GENUINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 30/09/2021 23:59.

29/10/2021, 16:51

Decorrido prazo de GENUINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 30/09/2021 23:59.

29/10/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 11:11

Publicado Despacho em 08/09/2021.

10/09/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 09:02

Conclusos para despacho

29/08/2021, 18:28

Distribuído por sorteio

29/08/2021, 18:28

Despacho

•06/05/2026, 15:42

Despacho

•05/05/2026, 09:23

Decisão

•20/03/2026, 16:01

Decisão

•18/03/2026, 18:09

Decisão

•31/10/2025, 16:48

Decisão

•22/10/2025, 17:46

Despacho

•03/05/2025, 10:58

Despacho

•03/12/2024, 17:32

Despacho

•24/04/2024, 14:21

Despacho

•24/04/2024, 14:18

Despacho

•17/10/2023, 07:46

Despacho

•09/10/2023, 13:58

Despacho

•04/07/2023, 10:24

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/05/2026, 13:29

Despacho

•11/05/2026, 15:25

Despacho

•06/05/2026, 15:42

Despacho

•05/05/2026, 09:23

Decisão

•20/03/2026, 16:01

Decisão

•18/03/2026, 18:09

Decisão

•31/10/2025, 16:48

Decisão

•22/10/2025, 17:46

Despacho

•03/05/2025, 10:58

Despacho

•03/12/2024, 17:32

Despacho

•24/04/2024, 14:21

Despacho

•24/04/2024, 14:18

Despacho

•17/10/2023, 07:46

Despacho

•09/10/2023, 13:58

Despacho

•04/07/2023, 10:24

Despacho

•04/07/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 16:31

Despacho

•20/06/2022, 15:51

Despacho

•20/06/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 22:08

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 23:40

Despacho

•03/09/2021, 16:17

Despacho

•30/08/2021, 09:02