Execução de Título Extrajudicial 0002549-19.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2010

Valor da Causa

R$ 100.922,70

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RICARDO NONATO MACEDO DE LIMA

CPF

Autor

RAMBLAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Reu

RAMBLAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANFREDO LESSA PINTO

OAB/BA 10550·CPF·Representa: Autor

MARCELO LESSA PINTO PITTA

OAB/BA 24425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PINTO PITTA em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de MANFREDO LESSA PINTO em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de MANFREDO LESSA PINTO em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PINTO PITTA em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 15/07/2025.

22/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de RAMBLAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

23/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PINTO PITTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.

15/02/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 14:39

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:38

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PINTO PITTA em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de MANFREDO LESSA PINTO em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de MANFREDO LESSA PINTO em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PINTO PITTA em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 15/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:38

22/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de RAMBLAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

23/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PINTO PITTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.

15/02/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 14:39

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:38

Juntada de informação

26/01/2026, 09:34

Juntada de certidão

23/01/2026, 08:51

Decorrido prazo de Ramblas Comercio de Alimentos Ltda Me em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de Ramblas Comercio de Alimentos Ltda Me em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de Ramblas Comercio de Alimentos Ltda Me em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de Ramblas Comercio de Alimentos Ltda Me em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de Ramblas Comercio de Alimentos Ltda Me em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de Ramblas Comercio de Alimentos Ltda Me em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 16:52

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de RICARDO NONATO MACEDO DE LIMA em 12/12/2024 23:59.

27/12/2024, 17:51

Decorrido prazo de Ramblas Comercio de Alimentos Ltda Me em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:51

Publicado Despacho em 05/12/2024.

25/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

25/12/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ricardo Nonato Macedo De Lima Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550) Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Executado: Ramblas Comercio De Alimentos Ltda Me Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0002549-19.2010.8.05.0001 EXEQUENTE: RICARDO NONATO MACEDO DE LIMA EXECUTADO: RAMBLAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 1. R. h. 2. Renovo a determinação de cumprimento das determinações judiciais contidas na decisão interlocutória de id. 318255213. 3. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 19 de novembro de 2024 Bel. Roberto José Lima Costa Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0002549-19.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:01

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de Ramblas Comercio de Alimentos Ltda Me em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de RICARDO NONATO MACEDO DE LIMA em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Publicado Despacho em 22/04/2024.

21/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:04

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:23

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

11/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

02/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2022, 00:00

Petição

04/04/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2020, 00:00

Petição

29/05/2020, 00:00

Publicação

22/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2020, 00:00

Publicação

19/05/2020, 00:00

Atualização de conta

19/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2020, 00:00

Mero expediente

14/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2018, 00:00

Petição

06/08/2018, 00:00

Publicação

31/07/2018, 00:00

Mero expediente

27/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Concluso para Sentença

06/10/2017, 00:00

Petição

01/12/2016, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

25/08/2016, 00:00

Mero expediente

01/07/2015, 00:00

Petição

06/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2015, 00:00

Petição

01/08/2011, 17:30

Protocolo de Petição

28/07/2011, 15:08

Publicado pelo dpj

25/07/2011, 00:15

Enviado para publicação no dpj

15/07/2011, 13:41

Ato ordinatório

29/06/2011, 17:26

Documento

29/06/2011, 10:28

Publicado pelo dpj

06/05/2011, 01:09

Enviado para publicação no dpj

05/05/2011, 11:12

Publicado pelo dpj

28/03/2011, 23:50

Enviado para publicação no dpj

11/03/2011, 14:13

Ato ordinatório

21/01/2011, 16:26

Conclusão

16/12/2010, 14:57

Recebimento

14/12/2010, 16:36

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 14:48

Publicado pelo dpj

10/12/2010, 00:44

Enviado para publicação no dpj

09/12/2010, 17:42

Remessa

23/11/2010, 14:14

Remessa

27/10/2010, 10:39

Expedição de documento

14/10/2010, 13:12

Expedição de documento

30/09/2010, 11:26

Publicado pelo dpj

27/09/2010, 00:46

Enviado para publicação no dpj

24/09/2010, 17:50

Remessa

10/09/2010, 11:19

Remessa

20/08/2010, 13:21

Remessa

19/07/2010, 14:33

Remessa

19/07/2010, 14:24

Petição

13/07/2010, 16:49

Publicado pelo dpj

13/04/2010, 00:36

Enviado para publicação no dpj

12/04/2010, 16:39

Ato ordinatório

23/03/2010, 16:46

Documento

18/03/2010, 16:36

Expedição de documento

24/02/2010, 13:03

Expedição de documento

24/02/2010, 12:40

Publicado pelo dpj

20/02/2010, 13:16

Enviado para publicação no dpj

19/02/2010, 17:42

Conclusão

04/02/2010, 14:17

Recebimento

21/01/2010, 17:20

Processo autuado

21/01/2010, 17:20

Remessa

13/01/2010, 08:04

Distribuição

12/01/2010, 12:40

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:10

Despacho

•03/12/2024, 15:41

Despacho

•19/11/2024, 13:01

Despacho

•18/04/2024, 12:50

Despacho

•19/03/2024, 15:04

Decisão

•02/06/2022, 12:33

Sentença

•21/03/2022, 19:46

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 12:00

Despacho

•14/05/2020, 20:19

Despacho

•27/07/2018, 15:46

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:10

Despacho

•03/12/2024, 15:41

Despacho

•19/11/2024, 13:01

Despacho

•18/04/2024, 12:50

Despacho

•19/03/2024, 15:04

Decisão

•02/06/2022, 12:33

Sentença

•21/03/2022, 19:46

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 12:00

Despacho

•14/05/2020, 20:19

Despacho

•27/07/2018, 15:46

Ato Ordinatório

•22/11/2016, 14:12

Despacho

•28/07/2016, 18:03

Decisão

•28/07/2016, 18:02

Despacho

•28/07/2016, 18:01

Despacho

•28/07/2016, 18:01

Despacho

•28/07/2016, 18:00

Decisão

•28/07/2016, 17:59

Decisão

•28/07/2016, 17:59

Despacho

•28/07/2016, 17:59

Despacho

•01/07/2015, 18:30