Execução Fiscal 0022192-09.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 554,80

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSE CUSTODIO GOMES LIMA JUNIOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

19/05/2026, 01:22

Expedição de mandado.

28/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:46

Expedição de intimação.

25/09/2025, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2025, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:33

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:39

Todas as movimentações(38)

Mandado devolvido Negativamente

19/05/2026, 01:22

Expedição de mandado.

28/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 19:22

Despacho

•03/11/2025, 19:22

10/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:46

Expedição de intimação.

25/09/2025, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2025, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:33

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:20

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Jose Custodio Gomes Lima Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022192-24.2011.8.05.0039 para 0022192-09.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022192-09.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:27

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/01/2021, 00:00

Petição

23/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2020, 00:00

Outras Decisões

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Decisão

•25/09/2025, 14:29

Decisão

•01/09/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 16:48

Decisão

•26/08/2019, 09:35