Agravo em Recurso Especial 0503271-03.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO PARQUE INTERLAGOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/04/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 02/04/2024

12/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161693/2024

05/03/2024, 17:11

Protocolizada Petição 161693/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024, 20:10

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

29/02/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/01/2024, 14:41

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9328/2024

10/01/2024, 15:01

Protocolizada Petição 9328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 15:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de e-STJ fls. 766/769

19/12/2023, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:07

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/04/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 02/04/2024

12/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161693/2024

05/03/2024, 17:11

Protocolizada Petição 161693/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

04/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024, 20:10

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

29/02/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/01/2024, 14:41

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9328/2024

10/01/2024, 15:01

Protocolizada Petição 9328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 15:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de e-STJ fls. 766/769

19/12/2023, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:51

Proferido despacho de mero expediente determinando providências para que os presentes autos sejam devolvidos ao então relator, Ministro MARCO BUZZI, para as providências de estilo.

18/12/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184145/2023

12/12/2023, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/12/2023, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/12/2023, 08:16

Protocolizada Petição 1184145/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023, 20:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:45

Determinada a distribuição do feito (redistribuição) (Publicação prevista para 04/12/2023)

01/12/2023, 06:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/10/2023, 13:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/10/2023, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023, 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023, 11:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/06/2023, 17:42