Usucapião 8000346-25.2017.8.05.0187 - TJBA

Usucapião 8000346-25.2017.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:39

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:36

Juntada de conclusão

15/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.

26/12/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

26/12/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nelson De Souza Trindade Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Autor: Ana Rosa Trindade Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Confrontante: Jose Serapiao Trindade Confrontante: Eva Nunes Santos Nascimento Confrontante: Hylario Jose Trindade Terceiro Interessado: União Federal/fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Erico Cardoso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: USUCAPIÃO n. 8000346-25.2017.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: NELSON DE SOUZA TRINDADE e outros Advogado(s): JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (OAB:BA26213) Advogado(s): DECISÃO 1. Compulsando o feito, verifica-se que o petitório inicial encontra-se desacompanhado do instrumento de procuração em nome da requerente ANA ROSA TRINDADE, sendo que tal é necessário para o regular desenvolvimento da relação jurídica processual, conforme arts. 662 do Código Civil e 104, caput, primeira parte e § 2º, do Código de Processo Civil, considerando como ineficaz os atos praticados. 2. Assim, com base nos referidos artigos, CHAMO O FEITO À ORDEM, e determino a intimação do patrono que subscreveu a inicial para, no prazo de quinze (15) dias, trazer aos autos, procuração outorgada pela parte autora, dando-lhe poderes para postular em seu nome, sob pena de indeferimento da exordial. 3. Na oportunidade, deverão acostar aos autos: I - Documento pessoal das partes legível; II - Certidões dos Cartórios de Registros de Imóveis e Hipotecas local, comprovando se os Requerentes possuem ou não imóvel urbano ou rural nesta Comarca. III - atual endereço do confrontante JOSÉ SERAPIÃO TRINDADE. 4. Intimem-se, ainda, para, no mesmo prazo, manifestarem-se acerca do petitório de ID 431854299. Paramirim - BA, data registrada eletronicamente. RAIMUNDO SARAIVA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR - DEC 513/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000346-25.2017.8.05.0187 Usucapião Jurisdição: Paramirim

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nelson De Souza Trindade Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Autor: Ana Rosa Trindade Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Confrontante: Jose Serapiao Trindade Confrontante: Eva Nunes Santos Nascimento Confrontante: Hylario Jose Trindade Terceiro Interessado: União Federal/fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Erico Cardoso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: USUCAPIÃO n. 8000346-25.2017.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: NELSON DE SOUZA TRINDADE e outros Advogado(s): JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (OAB:BA26213) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000346-25.2017.8.05.0187 Usucapião Jurisdição: Paramirim Vistos, etc. Cumpra-se a parte final do Despacho de ID nº 77981922, procedendo a devida intimação da Fazenda Pública Estadual, para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias. Paramirim - BA, 31 de julho de 2023. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 09:56

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:39

Decisão

•03/12/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nelson De Souza Trindade Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Autor: Ana Rosa Trindade Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Confrontante: Jose Serapiao Trindade Confrontante: Eva Nunes Santos Nascimento Confrontante: Hylario Jose Trindade Terceiro Interessado: União Federal/fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Erico Cardoso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: USUCAPIÃO n. 8000346-25.2017.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: NELSON DE SOUZA TRINDADE e outros Advogado(s): JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (OAB:BA26213) Advogado(s): DECISÃO 1. Compulsando o feito, verifica-se que o petitório inicial encontra-se desacompanhado do instrumento de procuração em nome da requerente ANA ROSA TRINDADE, sendo que tal é necessário para o regular desenvolvimento da relação jurídica processual, conforme arts. 662 do Código Civil e 104, caput, primeira parte e § 2º, do Código de Processo Civil, considerando como ineficaz os atos praticados. 2. Assim, com base nos referidos artigos, CHAMO O FEITO À ORDEM, e determino a intimação do patrono que subscreveu a inicial para, no prazo de quinze (15) dias, trazer aos autos, procuração outorgada pela parte autora, dando-lhe poderes para postular em seu nome, sob pena de indeferimento da exordial. 3. Na oportunidade, deverão acostar aos autos: I - Documento pessoal das partes legível; II - Certidões dos Cartórios de Registros de Imóveis e Hipotecas local, comprovando se os Requerentes possuem ou não imóvel urbano ou rural nesta Comarca. III - atual endereço do confrontante JOSÉ SERAPIÃO TRINDADE. 4. Intimem-se, ainda, para, no mesmo prazo, manifestarem-se acerca do petitório de ID 431854299. Paramirim - BA, data registrada eletronicamente. RAIMUNDO SARAIVA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR - DEC 513/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000346-25.2017.8.05.0187 Usucapião Jurisdição: Paramirim

11/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(83)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de conclusão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Expedição de intimação.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(104)