Execução de Título Judicial 8000404-22.2023.8.05.0218 - TJBA

Execução de Título Judicial 8000404-22.2023.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 04:46

Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2025, 10:49

Publicado Intimação em 12/08/2025.

09/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:35

Conclusos para decisão

24/01/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743) Excutado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000404-22.2023.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA41743) EXCUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000404-22.2023.8.05.0218 Execução De Título Judicial Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos, etc. INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento dos honorários de 15% (quinze por cento) sobre o valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil e de bloqueio judicial de valores. Advirta-se o executado que realizado o pagamento parcial do prazo fixado, a multa e os honorários revistos no §1º incidirão sobre o valor restante. Passado o prazo, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Comprovado o pagamento, apresentada impugnação ou decorridos os prazos sem manifestação nos autos, voltem conclusos. Dou este despacho força e forma de mandado de intimação. Publique-se. Intima-se. Cumpra-se. Ruy Barbosa/Bahia, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:37

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/08/2025, 10:49

Despacho

•06/08/2025, 16:42

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 12/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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