Interdição/Curatela 8000406-24.2021.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

JOVENY GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 10623·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

JOVENY GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RENILSON GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOVENY GOMES DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 18:22

Publicado Sentença em 20/08/2024.

14/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:50

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 12:57

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

17/08/2024, 11:04

Expedição de sentença.

16/08/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Joveny Gomes Dos Santos Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Requerido: Renilson Gomes Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000406-24.2021.8.05.0230 Interdição/curatela Jurisdição: Santo Estevão

07/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/08/2024, 20:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2024, 20:32

Publicado Despacho em 18/07/2024.

30/07/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

30/07/2024, 21:03

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 09:46

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de JOVENY GOMES DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 18:22

Publicado Sentença em 20/08/2024.

14/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:50

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 12:57

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 13:34

Sentença

•05/08/2024, 20:32

27/11/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

17/08/2024, 11:04

Expedição de sentença.

16/08/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Joveny Gomes Dos Santos Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Requerido: Renilson Gomes Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000406-24.2021.8.05.0230 Interdição/curatela Jurisdição: Santo Estevão

07/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/08/2024, 20:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2024, 20:32

Publicado Despacho em 18/07/2024.

30/07/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

30/07/2024, 21:03

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de MAN_interdiçaõ e curatela_inércia parte autora_PJE

18/07/2024, 23:17

Expedição de despacho.

16/07/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de JOVENY GOMES DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

08/04/2024, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 15:14

Decorrido prazo de JOVENY GOMES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

10/03/2024, 17:23

Conclusos para despacho

06/03/2024, 08:26

Juntada de informação

06/03/2024, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

13/02/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

13/02/2024, 23:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.

13/02/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

13/02/2024, 23:18

Publicado Intimação em 14/02/2024.

12/02/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:03

Expedição de mandado.

02/02/2024, 09:49

Juntada de mandado

02/02/2024, 09:48

Audiência INSTRUÇÃO realizada para 30/01/2024 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.

30/01/2024, 12:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

10/01/2024, 10:12

Juntada de intimação

09/01/2024, 17:41

Audiência INSTRUÇÃO designada para 30/01/2024 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.

09/01/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 17:16

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 17:16

Expedição de intimação.

18/12/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:30

Nomeado perito

18/12/2023, 18:30

Decorrido prazo de JOVENY GOMES DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 13:05

Publicado Despacho em 29/08/2023.

04/10/2023, 13:04

Decorrido prazo de JOVENY GOMES DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:09

Conclusos para despacho

02/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de Manifestacao 80004062420218050230

02/10/2023, 09:09

Expedição de intimação.

29/09/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:36

Expedição de despacho.

28/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 14:21

Juntada de laudo pericial

12/07/2021, 10:18

Juntada de laudo pericial

28/06/2021, 11:20

Decorrido prazo de RENILSON GOMES DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 13:58

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 13:58

Decorrido prazo de JOVENY GOMES DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de RENILSON GOMES DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:45

Decorrido prazo de RENILSON GOMES DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 16:15

Juntada de Petição de PROMOÇÃO.8000406-24.2021

08/04/2021, 11:55

Publicado Despacho em 23/03/2021.

24/03/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2021, 16:41

Expedição de intimação.

21/03/2021, 13:37

Juntada de Informações

21/03/2021, 13:32

Juntada de intimação

21/03/2021, 13:27

Expedição de mandado.

21/03/2021, 13:18

Expedição de despacho.

21/03/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 11:05

Conclusos para decisão

17/03/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 16:00

Despacho

•16/07/2024, 11:13

Despacho

•04/07/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:03

Despacho

•09/01/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 17:16

Despacho

•18/12/2023, 18:30

Despacho

•28/08/2023, 13:36

Despacho

•21/03/2021, 13:09

Despacho

•18/03/2021, 11:05