Execução Fiscal 8004920-11.2019.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 8004920-11.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

15/05/2026, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.

15/05/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 04:45

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

19/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

06/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 01:09

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:42

Baixa Definitiva

27/03/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Isac De Oliveira Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004920-11.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: ISAC DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento do complemento das custas processuais, levando-se em consideração o valor apurado, conforme demonstrativo de ID 278761222. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. JANIELI MARIANO DE SOUSA PAULA Auxiliar Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004920-11.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

06/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:57

—

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/08/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(16)