Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8010099-31.2020.8.05.0274 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8010099-31.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

29/06/2025, 08:59

Juntada de certidão

27/06/2025, 10:16

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de réplica

16/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:04

Expedição de despacho.

25/02/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

21/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8010099-31.2020.8.05.0274. Recorrente: Cleilton Soares Oliveira Advogado: Guiomar Silva Correia Antunes (OAB:BA47830) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PROCESSO: 8010099-31.2020.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JUIZO RECORRENTE: CLEILTON SOARES OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Vitoria da Conquista-BA, 13 de agosto de 2024 BRUNO GAMA JANDIROBA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8010099-31.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Juizo

06/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 16:23

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 16:23

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 10:35

Petição

•22/04/2025, 11:04

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Expedição de ato ordinatório.

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